Execução Fiscal 0004316-72.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 688.464,54

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

DANIEL DA SILVA VEIGA

CPF

Reu

DANIEL DA SILVA VEIGA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2024, 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/06/2024, 18:10

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 18:09

Transitado em Julgado em 28/05/2024

06/06/2024, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA VEIGA - ME em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA VEIGA em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:56

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 15:16

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:16

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

17/11/2024, 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/06/2024, 18:10

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 18:09

Transitado em Julgado em 28/05/2024

06/06/2024, 18:08

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 15:16

Sentença

•05/04/2024, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA VEIGA - ME em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA VEIGA em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:56

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 15:16

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:53

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA VEIGA - ME em 19/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:24

Publicado Citação em 23/01/2023.

23/01/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:25

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 6ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MIRKO VINCENZO GIANNOTTE PROCESSO n. 0004316-72.2016.8.11.0015 Valor da causa: R$ 280.870,26 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: PROCURADORIA DA FAZENDA

11/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:43

Recebidos os autos

16/05/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 17:36

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/11/2021.

12/11/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:09

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

28/09/2020, 01:40

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2020, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2020, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/02/2020, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/10/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2019, 02:36

Expedição de documento (Certidao)

13/05/2019, 00:55

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

13/05/2019, 00:54

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/05/2019, 00:51

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

09/05/2019, 01:24

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/05/2019, 01:51

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

02/05/2019, 00:58

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/04/2019, 02:00

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

29/04/2019, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/07/2018, 02:27

Expedição de documento (Certidao)

21/07/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Vista)

11/06/2018, 01:59

Juntada (Juntada de AR)

06/06/2018, 02:42

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

15/05/2018, 01:41

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/03/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2016, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/04/2016, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2016, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/04/2016, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2016, 02:11

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/04/2016, 02:47

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

08/04/2016, 02:30