Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005190-91.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/06/2024, 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:01

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 08:00

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 13:52

Publicado Sentença em 19/03/2024.

04/04/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

04/04/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 10:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

15/03/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 09:57

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão

26/06/2024, 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:01

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 08:00

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 08:00

Documentos

Despacho

•12/09/2018, 10:51

Decisão

•25/01/2019, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 13:52

Publicado Sentença em 19/03/2024.

04/04/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

04/04/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 10:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

15/03/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 09:57

Juntada de Alvará de Soltura

15/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 09:29

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos

28/01/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2024, 08:49

Recebidos os autos

18/01/2024, 15:05

Juntada de certidão da contadoria

18/01/2024, 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/01/2024, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2024, 13:56

Decorrido prazo de BRAZ RODRIGUES FIORENZANO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 07:29

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 23:48

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 23:47

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 23:47

Alterado o assunto processual

20/10/2023, 23:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2023, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:11

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:55

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1005190-91.2018.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 13/03/2023.

14/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 11:14

Juntada de certidão

10/03/2023, 13:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/03/2023, 13:57

Juntada de despacho

10/03/2023, 13:57

Juntada de certidão

10/03/2023, 13:57

Juntada de certidão

10/03/2023, 13:57

Juntada de decisão

10/03/2023, 13:57

Juntada de intimação

10/03/2023, 13:57

Juntada de intimação

10/03/2023, 13:57

Juntada de manifestação

10/03/2023, 13:57

Devolvidos os autos

10/03/2023, 13:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em face do exposto, conheço do recurso de apelação, e por ser o recurso contrário ao Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça, monocraticamente, NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos do art. 932, inciso IV, “b”, do Código de Processo Civil. Por fim, anoto que pode ser aplicada multa entre um a cinco por cento do valor atualizado da causa, caso haja interposição de agravo interno inadmissível ou infundado (art. 1.021, §4º, CPC). Transitada em julgado, remeta-se o feito à origem. Intimem-se. Às provid

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2022, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2021, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.

03/09/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 10:27

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 11:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/06/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 21:18

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2021, 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos

11/06/2021, 17:59

Conclusos para decisão

28/01/2021, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 22:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 25/09/2020 23:59.

14/11/2020, 00:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2020, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 09:22

Extinto o processo por desistência

07/08/2020, 19:51

Conclusos para julgamento

03/08/2020, 20:30

Processo Desarquivado

26/05/2020, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2020, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 03:39

Arquivado Provisoramente

11/02/2019, 14:00

Audiência conciliação cancelada para 21/02/2019 13:30 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

11/02/2019, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 17:56

Conclusos para decisão

08/02/2019, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2019, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2019, 12:06

Publicado Intimação em 29/01/2019.

30/01/2019, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 18:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 18:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 18:14

Audiência conciliação designada para 21/02/2019 13:30 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

25/01/2019, 18:09

Não Concedida a Medida Liminar

25/01/2019, 17:53

Conclusos para despacho

17/01/2019, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 16:33

Decorrido prazo de LARISSA INA GRAMKOW em 11/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 07:13

Decorrido prazo de LARISSA INA GRAMKOW em 11/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 07:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 00:02

Publicado Intimação em 20/09/2018.

20/09/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 10:51

Conclusos para decisão

05/09/2018, 16:13

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 16:13

Decisão

•08/02/2019, 17:56

Sentença

•07/08/2020, 19:51

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 13:48

Sentença

•11/06/2021, 17:59

Recurso de sentença

•15/06/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 13:57

Despacho

•23/08/2022, 10:41

Decisão

•19/12/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:14

Despacho

•11/10/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•28/01/2024, 08:49

Sentença

•15/03/2024, 10:37

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/09/2018, 10:51

Decisão

•25/01/2019, 17:53

Decisão

•08/02/2019, 17:56

Sentença

•07/08/2020, 19:51

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 13:48

Sentença

•11/06/2021, 17:59

Recurso de sentença

•15/06/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 13:57

Despacho

•23/08/2022, 10:41

Decisão

•19/12/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:14

Despacho

•11/10/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•28/01/2024, 08:49

Sentença

•15/03/2024, 10:37

Sentença

•15/03/2024, 10:37