Procedimento Comum Cível 1012329-91.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 67.500,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 25/09/2025 23:59

26/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 25/09/2025 23:59

26/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de ofício

23/09/2025, 14:36

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:18

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 12:33

Declarada suspeição por #Oculto#

01/09/2025, 12:33

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:55

Todas as movimentações(194)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos

Documentos

Parecer

•08/05/2018, 12:03

Parecer

•08/05/2018, 12:03

16/04/2026, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 25/09/2025 23:59

26/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 25/09/2025 23:59

26/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de ofício

23/09/2025, 14:36

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:18

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 12:33

Declarada suspeição por #Oculto#

01/09/2025, 12:33

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

30/07/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de ofício

28/07/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 15:52

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de ofício

30/06/2025, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 04:32

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 18:10

Juntada de Petição de laudo pericial

22/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 02:40

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 02:56

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 23/05/2025 23:59

24/05/2025, 02:59

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

15/05/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/05/2025, 01:31

Publicado Despacho em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:24

Juntada de Petição de ofício

02/05/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 02:36

Expedição de Juntada de Informações

29/04/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 15:15

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de ofício

17/07/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 18:32

Conclusos para decisão

04/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 16:14

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de ofício

11/02/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 16:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos

22/12/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos

22/12/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023, 09:09

Decisão Interlocutória de Mérito

22/12/2023, 09:09

Conclusos para decisão

28/08/2023, 15:22

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 20:56

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1012329-91.2018.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 14 de agosto de 2023. STEPHANNY VIEIRA DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:13

Juntada de certidão

11/08/2023, 06:58

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

11/08/2023, 06:58

Juntada de certidão

11/08/2023, 06:58

Juntada de despacho

11/08/2023, 06:58

Juntada de vista ao mp

11/08/2023, 06:58

Juntada de petição

11/08/2023, 06:58

Juntada de intimação de pauta

11/08/2023, 06:58

Juntada de intimação de pauta

11/08/2023, 06:58

Juntada de petição

11/08/2023, 06:58

Juntada de certidão

11/08/2023, 06:58

Juntada de acórdão

11/08/2023, 06:58

Juntada de acórdão

11/08/2023, 06:58

Juntada de vista ao mp

11/08/2023, 06:58

Juntada de petição

11/08/2023, 06:58

Devolvidos os autos

11/08/2023, 06:58

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/08/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PLANO DE SAÚDE – FAIXA ETÁRIA – AUMENTO ABUSIVO DE MENSALIDADE – PERÍCIA TÉCNICA – NECESSIDADE – CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – SENTENÇA DESCONSTITUÍDA – RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA INSTRUÇÃO – 1º APELO – ANÁLISE PREJUDICADA – 2º APELO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. “Nas ações cuja pretensão é a revisão dos reajustes etários aplicados nos contratos de plano de saúde, mostra-se necessária a realização de perícia técnica para que seja realizado o cálculo da “variação acumulada” nos termos do inciso II do artigo 3º da Resolução Normativa nº 63 da ANS, e observando-se o parâmetro fixado no Tema nº 1.016/STJ (REsp 1716113/DF), de modo que, se a prova preterida é imprescindível para elucidar a controvérsia, e a sentença nada dispôs acerca do parâmetro usado para analisar e declarar a abusividade dos reajustes etários, impõe-se a anulação do decisum por violação à ampla defesa, e sobretudo para assegurar a estabilidade jurídica das decisões judiciais que versem sobre tema já submetido à sistemática dos recursos repetitivos.(N.U 0001373-84.2014.8.11.0037, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, JOAO FERREIRA FILHO, Primeira Câmara de Direito Privado, Julgado em 28/03/2023, Publicado no DJE 05/04/2023)”

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/03/2023, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 08:56

Publicado Certidão em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:51

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1012329-91.2018.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que há no presente feito a interposição de Recurso de Apelação. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte autora, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 17 de março de 2023. RUBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS Assinado Digitalmente

20/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2023, 11:37

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:08

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:25

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/02/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6325 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR a parte ré para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a)

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/02/2023, 17:27

Publicado Sentença em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012329-91.2018.8.11.0041.. REU: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AUTOR(A): EVA FERNANDES DA CRUZ Trata-se de Ação De Indenização Por Danos Morais Devido A Má[1]Prestação - Aumento Abusivo Da Mensalidade Plano Saúde – C/C Pedido Tutela Antecipada Liminarmente, ajuizada por EVA FERNANDES DA CRUZ em desfavor de UNIMED CUIABÁ., ambos qualificados nos autos. Alega a parte autora que é pessoa idosa, atualment

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2023, 17:24

Juntada de Petição de outros documentos

24/06/2022, 20:48

Conclusos para decisão

19/11/2021, 16:30

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 15:59

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 15:59

Audiência de Conciliação realizada em 11/11/2021 13:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

11/11/2021, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

11/11/2021, 12:36

Recebimento do CEJUSC.

11/11/2021, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

11/11/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 10:01

Recebidos os autos.

04/11/2021, 15:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/11/2021, 15:43

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 06:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:03

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

08/10/2021, 15:18

Recebimento do CEJUSC.

08/10/2021, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

08/10/2021, 15:18

Audiência de Conciliação designada para 11/11/2021 12:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

08/10/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 15:17

Recebidos os autos.

08/10/2021, 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/10/2021, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 15:51

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 04:55

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2021, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 13:52

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:19

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 24/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:19

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:12

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 24/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:12

Conclusos para decisão

03/02/2020, 14:06

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2019, 16:27

Publicado Despacho em 04/12/2019.

09/12/2019, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 04:06

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2019, 11:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2019, 11:06

Conclusos para julgamento

12/08/2019, 15:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/03/2019, 23:59

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:01

Publicado Intimação em 06/02/2019.

06/02/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 10:25

Juntada de Petição de contestação

30/11/2018, 11:47

Audiência conciliação realizada para 12/11/2018 10:13 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

12/11/2018, 10:17

Audiência conciliação realizada para 12.11.2018 às 10:00 cejusc cuiabá.

12/11/2018, 10:16

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 04:03

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 02:35

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 02:34

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 01:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2018, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2018, 17:38

Expedição de Mandado.

10/09/2018, 17:06

Publicado Decisão em 06/09/2018.

06/09/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 18:46

Audiência conciliação designada para 12/11/2018 10:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

15/08/2018, 17:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

15/08/2018, 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/08/2018, 11:56

Conclusos para despacho

12/06/2018, 07:36

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DA CRUZ em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2018, 14:53

Publicado Despacho em 15/05/2018.

15/05/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 19:24

Conclusos para decisão

08/05/2018, 12:03

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 12:03

Despacho

•10/05/2018, 19:24

Decisão

•15/08/2018, 11:56

Despacho

•30/11/2019, 11:06

Decisão

•15/09/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 15:02

Sentença

•02/02/2023, 17:24

Recurso de sentença

•21/02/2023, 17:27

Recurso de sentença

•24/02/2023, 16:12

Despacho

•20/04/2023, 18:44

Acórdão

•18/07/2023, 14:05

Acórdão

•18/07/2023, 18:42

Petição

•11/08/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 14:09

Todos os documentos(28)

Parecer

•08/05/2018, 12:03

Parecer

•08/05/2018, 12:03

Despacho

•10/05/2018, 19:24

Decisão

•15/08/2018, 11:56

Despacho

•30/11/2019, 11:06

Decisão

•15/09/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 15:02

Sentença

•02/02/2023, 17:24

Recurso de sentença

•21/02/2023, 17:27

Recurso de sentença

•24/02/2023, 16:12

Despacho

•20/04/2023, 18:44

Acórdão

•18/07/2023, 14:05

Acórdão

•18/07/2023, 18:42

Petição

•11/08/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 14:09

Decisão

•22/12/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:10

Decisão

•11/07/2024, 18:32

Despacho

•29/04/2025, 15:15

Despacho

•29/04/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:14

Decisão

•01/09/2025, 12:33

Decisão

•01/09/2025, 12:33

Decisão

•16/04/2026, 18:18

Decisão

•16/04/2026, 18:18

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:06