Execução Fiscal 1009869-15.2018.8.11.0015 - TJMT

Execução Fiscal 1009869-15.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 18:30

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 13:40

Publicação

30/08/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cálculo das Custas/Taxa processuais

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento

28/08/2024, 20:01

Expedição de documento

28/08/2024, 20:01

Remessa

28/08/2024, 19:08

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 15:46

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:22

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 12:20

Definitivo

14/12/2023, 12:20

Trânsito em julgado

14/12/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: BANCO BS2 S.A. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1009869-15.2018.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SINOP, na qual denota-se pelo POSTULADO retro da parte Exeqüente, a informação de que a parte Executada quitou a dívida exeqüenda, conforme DOCUMENTOS acostados aos autos. É o Breve Relato. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Executada quitou a dívida fiscal “sub judice”, conforme documentos acostados aos autos. “Ex positis”, JULGO EXTINTO o PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no artigo 924, inc. II, do CPC/2015. CONDENO a parte Executada ao PAGAMENTO das CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS já pagos conforme comprovantes juntados aos autos. HAVENDO PENHORA, PROCEDA-SE com as baixas necessárias, EXPEDINDO-SE o NECESSÁRIO (LEVANTAMENTO dos VALORES mediante ALVARÁ ELETRÔNICO), bem como o DESBLOQUEIO DE CONTAS. Por fim, considerando a DESISTÊNCIA do PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE o TRÂNSITO em JULGADO IMEDIATAMENTE, após, ARQUIVE-SE os autos mediante as baixas e formalidades de estilo, independente do recolhimento das custas na forma acima determinada, porém, observando a anotação do valor devido a margem da distribuição no caso de não pagamento. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•29/08/2024, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cálculo das Custas/Taxa processuais

Expedição de documento

Expedição de documento

Remessa

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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