Embargos à Execução 0001687-50.2016.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

CONSTRUTORA BS S.A.

CNPJ

Autor

ELIANE PEREIRA BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

SIDNEI BORGES DOS SANTOS

Autor

BANCO SAFRA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB/MT 7680·CPF·Representa: Autor

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

OAB/MT 3150·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 5222·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB/MT 7680·CPF·Representa: Réu

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

OAB/MT 3150·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB/MT 7680·CPF·Representa: Autor

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

OAB/MT 3150·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 5222·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB/MT 7680·CPF·Representa: Réu

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

OAB/MT 3150·CPF·Representa: Réu

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 5222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

10/07/2026, 18:38

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 12:47

Decurso de Prazo

11/11/2025, 13:47

Decurso de Prazo

11/11/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 10:28

Publicação

16/10/2025, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 0001687-50.2016.8.11.0040. REU: BANCO SAFRA S.A. AUTOR(A): CONSTRUTORA BS S.A., ELIANE PEREIRA BORGES DOS SANTOS, SIDNEI BORGES DOS SANTOS VISTOS ETC, Intimem-se os embargantes, por meio de seus advogados (as), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar e requerer o que entenderem de direito quanto aos requerimentos formulados pelo embargado no id. 1985962306, sob pena de preclusão. Após, conclusos para ulterior deliberação. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente. GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 17:27

Mero expediente

14/10/2025, 17:27

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 16:23

Decurso de Prazo

28/06/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:38

Publicação

05/06/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 03:07

Todas as movimentações(138)

Ato ordinatório

10/07/2026, 18:38

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 12:47

Decurso de Prazo

11/11/2025, 13:47

Decurso de Prazo

11/11/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 10:28

Documentos

•15/10/2025, 00:00

Publicação

16/10/2025, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 0001687-50.2016.8.11.0040. REU: BANCO SAFRA S.A. AUTOR(A): CONSTRUTORA BS S.A., ELIANE PEREIRA BORGES DOS SANTOS, SIDNEI BORGES DOS SANTOS VISTOS ETC, Intimem-se os embargantes, por meio de seus advogados (as), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar e requerer o que entenderem de direito quanto aos requerimentos formulados pelo embargado no id. 1985962306, sob pena de preclusão. Após, conclusos para ulterior deliberação. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente. GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 17:27

Mero expediente

14/10/2025, 17:27

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 16:23

Decurso de Prazo

28/06/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:38

Publicação

05/06/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 0001687-50.2016.8.11.0040. REU: BANCO SAFRA S.A AUTOR(A): CONSTRUTORA BS S.A., ELIANE PEREIRA BORGES DOS SANTOS, SIDNEI BORGES DOS SANTOS VISTOS ETC, Com vistas a evitar futura alegação de nulidade processual, assim como em obediência ao princípio da ampla defesa e o contraditório (inciso LV, do art. 5º da Carta Magna de 1988), intime-se a parte embargada por meio de seu advogado (a) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca dos requerimentos formulados pelos embargantes no id. 185389736, oportunidade em que requererá o que entender de direito, sob pena de preclusão. Após, com ou sem manifestação da parte embargada, não havendo outras providências a serem cumpridas pela secretaria deste juízo, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências. Cumpra-se. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente. Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 17:16

Outras Decisões

02/06/2025, 17:16

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:42

Publicação

05/02/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impulsiono estes autos a fim de intimar a parte autora, na pessoa de seu procurador, para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 18:14

Desarquivamento

03/02/2025, 18:13

Provisório

02/02/2024, 05:28

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:28

Publicação

11/12/2023, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 0001687-50.2016.8.11.0040.. REU: BANCO SAFRA S.A. AUTOR(A): CONSTRUTORA BS S.A., ELIANE PEREIRA BORGES DOS SANTOS, SIDNEI BORGES DOS SANTOS VISTOS ETC., CONSIDERANDO a ausência de trânsito em julgado da decisão que aprovou e homologou o Plano Recuperacional da empresa embargante, por questão de segurança jurídica, suspenda-se os presentes autos e o feito executivo em apenso, até o transito em julgado da decisão. Translade-se cópia da presente decisão aos autos 0004250-90.2011.8.11.0040. Intime-se. Cumpra-se SORRISO, 6 de dezembro de 2023. Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz(a) de Direito

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 17:36

Mero expediente

06/12/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 09:59

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:35

Publicação

13/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargantes: Construtora BS S/A e Outros Embargado (a): Banco Safra S/A Processo nº 0001687-50.2016.8.11.0040 VISTOS ETC, Considerando o tempo transcorrido desde o último pedido formulado pelo banco embargado de produção de prova pericial (27/08/2019) (id. 86101020, páginas 19/20), intime-se o embargado por meio de seu advogado (a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar no sentido de reiterar o pedido de prova pericial, sob pena de preclusão e desistência tácita do pedido de produção de prova pericial. Em igual prazo, intimem-se os embargantes por meio de seus advogados (as) para, querendo, manifestarem acerca da pretensão do embargado de rejeição do pedido de extinção da execução e razão da ausência de trânsito em julgado da decisão que aprovou e homologou o Plano Recuperacional da empresa embargante, conforme sustentado pelo embargado no id. 86101020, páginas 19/20, sob pena de concordância tácita. Feito isso, com ou sem manifestação das partes, conclusos para ulterior deliberação. Às providências. Cumpra-se. Sorriso/MT, 9 de junho de 2023. Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz de Direito

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:20

Mero expediente

09/06/2023, 15:20

Decurso de Prazo

11/02/2023, 13:11

Decurso de Prazo

11/02/2023, 13:11

Decurso de Prazo

11/02/2023, 13:11

Decurso de Prazo

11/02/2023, 13:11

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 11:24

Publicação

19/12/2022, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargantes: Construtora BS S/A e Outros Embargado (a): Banco Safra S/A Processo nº 0001687-50.2016.8.11.0040 VISTOS ETC, Com vistas a evitar tumulto processual e decisões conflitantes, associem-se estes embargos à execução aos autos da ação de execução n° 0004250.90.2011.8.11.0040. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, 15 de dezembro de 2022. Valter Fabrício Simioni da Silva Juiz de Direito

16/12/2022, 00:00

Expedição de documento

15/12/2022, 12:00

Mero expediente

15/12/2022, 12:00

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 13:02

Recebimento

19/07/2022, 13:02

Ato ordinatório

27/05/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 17:30

Publicação

23/02/2022, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 03:49

Remessa

21/02/2022, 23:55

Expedição de documento

21/02/2022, 18:34

Recebimento

09/06/2021, 14:58

Publicação

07/06/2021, 19:03

Expedição de documento

02/06/2021, 15:59

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 14:55

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 14:17

Mero expediente

31/05/2021, 16:24

Publicação

15/06/2020, 12:17

Expedição de documento

10/06/2020, 10:25

Expedição de documento

09/06/2020, 13:45

Entrega em carga/vista

21/11/2019, 16:56

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 14:45

Entrega em carga/vista

21/08/2019, 18:00

Entrega em carga/vista

21/08/2019, 14:02

Publicação

14/08/2019, 08:12

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 16:08

Expedição de documento

10/08/2019, 13:39

Mero expediente

09/08/2019, 19:05

Entrega em carga/vista

06/11/2018, 18:02

Conclusão (para despacho)

29/10/2018, 16:48

Expedição de documento

17/07/2018, 17:22

Expedição de documento

17/07/2018, 17:21

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 17:19

Ato ordinatório

21/06/2018, 17:46

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 17:45

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 14:58

Publicação

18/06/2018, 10:47

Expedição de documento

15/06/2018, 10:34

Expedição de documento

14/06/2018, 17:01

Entrega em carga/vista

15/05/2018, 09:19

Petição (Impugnação aos embargos)

02/05/2018, 17:02

Publicação

09/04/2018, 10:35

Expedição de documento

06/04/2018, 10:28

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 09:38

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/02/2018, 15:46

Conclusão (para julgamento)

09/02/2018, 15:45

Entrega em carga/vista

26/09/2017, 14:43

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 16:56

Entrega em carga/vista

06/04/2017, 15:33

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 13:54

Ato ordinatório

31/03/2017, 13:35

Petição (Embargos de declaração)

30/03/2017, 13:18

Publicação

02/03/2017, 13:01

Entrega em carga/vista

27/02/2017, 15:02

Expedição de documento

24/02/2017, 13:10

Outras Decisões

23/02/2017, 17:57

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:46

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 18:19

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 17:35

Publicação

15/09/2016, 13:00

Expedição de documento

14/09/2016, 15:59

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 18:30

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 15:26

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 17:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/07/2016, 18:59

Conclusão (para julgamento)

21/07/2016, 18:59

Entrega em carga/vista

14/07/2016, 14:45

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 18:13

Ato ordinatório

13/07/2016, 14:26

Petição (Petição (outras))

12/07/2016, 15:44

Entrega em carga/vista

11/07/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 17:32

Ato ordinatório

05/07/2016, 18:34

Publicação

24/06/2016, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2016, 13:10

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 16:18

Outras Decisões

22/06/2016, 15:20

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 13:46

Conclusão (para despacho)

28/03/2016, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2016, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2016, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2016, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2016, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2016, 13:26

Entrega em carga/vista

08/03/2016, 13:10

Distribuição (sorteio)

08/03/2016, 12:16

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/03/2016, 12:14

Decisão

•03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/02/2025, 00:00

•07/12/2023, 00:00

•12/06/2023, 00:00

•16/12/2022, 00:00