Execução Fiscal 0004459-03.2007.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2014

Valor da Causa

R$ 54.122,19

Órgão julgador

2ª Vara de Colíder

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE APARECIDO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

EDSON FRANCISCO DONINI

OAB/MT 8406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 15:12

Transitado em Julgado em 23/03/2023

27/03/2023, 15:11

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DONINI em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 10:23

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 0004459-03.2007.8.11.0007.. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE APARECIDO PEREIRA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de Jose Aparecido Pereira, todos devidamente qualificados nos autos. Recebida a inicial ao ID 70568174, Pág. 07. Ao ID 70568179, Págs. 18/28, sobreveio aos autos exceção de pré-executividade aviada pelo executado, pugnando pelo reconhec

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 17:29

Extinto os autos em razão de perda de objeto

31/01/2023, 19:16

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 10:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 20:39

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 15:12

Transitado em Julgado em 23/03/2023

27/03/2023, 15:11

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DONINI em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 19:16

06/02/2023, 10:23

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 0004459-03.2007.8.11.0007.. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE APARECIDO PEREIRA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de Jose Aparecido Pereira, todos devidamente qualificados nos autos. Recebida a inicial ao ID 70568174, Pág. 07. Ao ID 70568179, Págs. 18/28, sobreveio aos autos exceção de pré-executividade aviada pelo executado, pugnando pelo reconhec

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 17:29

Extinto os autos em razão de perda de objeto

31/01/2023, 19:16

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 10:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 13:05

Recebidos os autos

06/06/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 18:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:20

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 19:54

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2021, 02:01

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

22/07/2021, 01:54

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/07/2021, 01:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/07/2021, 01:30

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/08/2019, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/02/2018, 01:52

Juntada (Juntada de AR)

16/02/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2018, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/01/2018, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/01/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2017, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2017, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2016, 00:34

Expedição de documento (Oficio Expedido)

29/08/2016, 02:40

Juntada (Juntada de AR)

16/10/2015, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2015, 02:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/03/2015, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2015, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/03/2015, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/12/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/11/2014, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2014, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2014, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2014, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/11/2014, 02:06

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

06/11/2014, 01:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/10/2014, 00:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/10/2014, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/09/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2014, 02:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/09/2014, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2014, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/09/2014, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/09/2014, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

26/08/2014, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

26/08/2014, 02:15

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

26/08/2014, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

26/08/2014, 01:15

Redistribuição (Redistribuicao)

26/08/2014, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2014, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/08/2014, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2014, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2014, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/08/2014, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

20/08/2014, 02:16

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/08/2014, 02:39