Execução Fiscal 0002556-57.2012.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Autor

VALTER GONCALVES DE AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

22/09/2024, 02:04

Definitivo

23/07/2024, 12:46

Trânsito em julgado

23/07/2024, 12:42

Decurso de Prazo

23/07/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 15:50

Expedida/certificada

30/06/2024, 12:46

Expedição de documento

30/06/2024, 12:46

Desistência

27/06/2024, 20:01

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:45

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:37

Expedição de documento

04/06/2024, 15:43

Outras Decisões

03/06/2024, 19:04

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 15:47

Todas as movimentações(173)

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

22/09/2024, 02:04

Definitivo

23/07/2024, 12:46

Trânsito em julgado

23/07/2024, 12:42

Decurso de Prazo

23/07/2024, 02:05

Documentos

Intimação de pauta

•07/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 15:50

Expedida/certificada

30/06/2024, 12:46

Expedição de documento

30/06/2024, 12:46

Desistência

27/06/2024, 20:01

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:45

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:37

Expedição de documento

04/06/2024, 15:43

Outras Decisões

03/06/2024, 19:04

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:56

Expedição de documento

16/05/2024, 16:42

Outras Decisões

10/05/2024, 18:59

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 14:06

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:04

Expedição de documento

09/03/2024, 11:35

Reativação

09/03/2024, 11:26

Documento

09/03/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 19 de Dezembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

07/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 15:16

Expedição de documento

14/09/2022, 16:07

Decurso de Prazo

13/09/2022, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2022, 14:18

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 13:22

Petição (Contra-razões)

10/08/2022, 13:43

Expedição de documento

09/08/2022, 12:35

Ato ordinatório

09/08/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 15:14

Publicação

01/08/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 0002556-57.2012.8.11.0006.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VALTER GONCALVES DE AGUIAR Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Aqui se tem ação de execução fiscal. Entre um ato e outro, a parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Instada, nada requereu. Os autos vieram conclusos. Eis o breve relatório. Fundamento e Decido. Sem delongas, a inércia da parte em promover as diligências que lhes são incumbidas, implica na extinção do processo, "ex vi" do art. 485, inciso III do CPC/15. Diante disso, não resta alternativa senão JULGAR EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventuais valores e bens constritos nos autos. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas, salvo se couber a isenção legal. Transitado em julgado e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, na condição de findo, mediante adoção das formalidades e anotações de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ÀS PROVIDÊNCIAS. Cáceres/MT. (datado e assinado digitalmente) HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito

29/07/2022, 00:00

Expedição de documento

28/07/2022, 07:57

Expedição de documento

28/07/2022, 07:57

Abandono da causa

26/07/2022, 14:18

Conclusão (para julgamento)

22/07/2022, 20:57

Ato ordinatório

22/07/2022, 09:55

Decurso de Prazo

16/07/2022, 10:58

Decurso de Prazo

11/07/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 0002556-57.2012.8.11.0006.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VALTER GONCALVES DE AGUIAR Intimação - DECISÃO Vistos. De pronto, tendo em vista a concordância das partes, expressa ou tácita, com a digitalização dos autos, DOU POR RATIFICADA referida migração. Ademais, DETERMINO a intimação da requerente para pugnar o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção anômala. Após, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. Cáceres/MT. (datado e assinado digitalmente) HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito

30/06/2022, 00:00

Expedição de documento

29/06/2022, 10:24

Expedição de documento

29/06/2022, 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2022, 15:59

Conclusão (para decisão)

25/06/2022, 08:03

Decurso de Prazo

24/06/2022, 06:16

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 10:20

Expedição de documento

12/04/2022, 11:47

Ato ordinatório

12/04/2022, 11:45

Decurso de Prazo

30/03/2022, 07:36

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 12:53

Publicação

11/02/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 12:25

Expedição de documento

09/02/2022, 12:19

Expedição de documento

09/02/2022, 12:09

Expedição de documento

09/02/2022, 12:09

Ato ordinatório

09/02/2022, 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2022, 20:22

Mudança de Classe Processual

05/11/2021, 13:25

Conclusão (para decisão)

05/10/2021, 21:17

Ato ordinatório

05/10/2021, 21:16

Recebimento

05/10/2021, 21:15

Ato ordinatório

04/10/2021, 15:06

Publicação

03/09/2021, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 04:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 12:31

Mudança de Classe Processual

01/09/2021, 12:31

Remessa

01/09/2021, 10:17

Expedição de documento

09/06/2020, 11:53

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 17:51

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 17:50

Entrega em carga/vista

17/01/2020, 16:23

Publicação

21/11/2019, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2019, 18:01

Ato ordinatório

16/11/2019, 08:10

Entrega em carga/vista

14/10/2019, 13:39

Ato ordinatório

30/09/2019, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 15:46

Entrega em carga/vista

29/01/2019, 12:52

Entrega em carga/vista

08/01/2019, 13:03

Entrega em carga/vista

18/12/2018, 13:50

Exceção de pré-executividade

11/12/2018, 16:34

Conclusão (para despacho)

28/11/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 15:26

Entrega em carga/vista

06/11/2018, 18:57

Entrega em carga/vista

05/09/2018, 16:49

Ato ordinatório

05/09/2018, 16:32

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/08/2018, 18:37

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 17:49

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 13:25

Entrega em carga/vista

08/06/2018, 13:08

Outras Decisões

06/06/2018, 14:38

Conclusão (para despacho)

20/02/2018, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2018, 19:12

Ato ordinatório

24/10/2017, 10:05

Ato ordinatório

24/10/2017, 10:04

Publicação

26/09/2017, 13:00

Ato ordinatório

26/09/2017, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2017, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2017, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2017, 13:50

Documento (Outros documentos)

20/09/2017, 18:49

Ato ordinatório

06/09/2017, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2017, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2017, 14:22

Ato ordinatório

01/08/2017, 18:15

Ato ordinatório

11/04/2017, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2017, 14:39

Petição (Petição (outras))

03/02/2017, 18:13

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 16:51

Publicação

23/09/2016, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2016, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2016, 16:40

Entrega em carga/vista

31/08/2016, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2016, 14:13

Petição (Petição (outras))

22/06/2016, 15:28

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2016, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2016, 18:09

Entrega em carga/vista

22/09/2015, 15:25

Mero expediente

14/09/2015, 09:41

Conclusão (para despacho)

03/09/2015, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 13:19

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 18:33

Entrega em carga/vista

31/03/2015, 14:34

Processo Encaminhado

31/03/2015, 14:27

Documento (Outros documentos)

24/11/2014, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2014, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2014, 09:32

Entrega em carga/vista

06/05/2014, 13:43

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/05/2014, 18:07

Remessa (outros motivos)

05/05/2014, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2014, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/05/2014, 14:12

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 16:59

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 09:45

Entrega em carga/vista

20/08/2013, 14:46

Mero expediente

19/08/2013, 12:19

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2013, 10:55

Registro Processual (Retificada a autuação)

29/11/2012, 13:46

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 13:46

Ato ordinatório

07/11/2012, 18:13

Ato ordinatório

07/11/2012, 18:03

Ato ordinatório

07/11/2012, 17:48

Ato ordinatório

07/08/2012, 16:40

Ato ordinatório

03/07/2012, 12:24

Ato ordinatório

03/07/2012, 12:24

Ato ordinatório

26/05/2012, 13:12

Ato ordinatório

26/05/2012, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2012, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2012, 16:50

Ato ordinatório

27/04/2012, 15:53

Ato ordinatório

13/03/2012, 16:44

Ato ordinatório

12/03/2012, 12:20

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2012, 18:58

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 18:21

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 17:32

Entrega em carga/vista

01/03/2012, 17:49

Distribuição (sorteio)

01/03/2012, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2012, 17:30

Ato ordinatório

29/02/2012, 17:29

Intimação

•29/07/2022, 00:00

•30/06/2022, 00:00