Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000630-30.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2024, 01:11

Recebidos os autos

31/03/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Decorrido prazo de SULIMAR JOSE GIACOMELLI em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:36

Juntada de Alvará

10/11/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 14:09

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:53

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2024, 01:11

Recebidos os autos

31/03/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:08

Documentos

Decisão

•25/01/2023, 18:56

Decisão

•02/02/2023, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Decorrido prazo de SULIMAR JOSE GIACOMELLI em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:36

Juntada de Alvará

10/11/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 14:09

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 15:53

Juntada de RPV

24/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:20

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/06/2023, 09:34

Conclusos para decisão

20/06/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:12

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 13:35

Decorrido prazo de SULIMAR JOSE GIACOMELLI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 06:16

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1000630-30.2023.8.11.0041. REQUERENTE: SULIMAR JOSE GIACOMELLI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por SULIMAR JOSÉ GIACOMELLI, devidamente qualificado, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a concessão de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos do Termo de Embargo/Interdição n. 200441340, até o julgamento do mérito ou contraordem judicial.

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:07

Julgado procedente o pedido

28/04/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 15:07

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:33

Decorrido prazo de SULIMAR JOSE GIACOMELLI em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:29

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV. RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, ( ) Impugnar à Contestação Processo Judicial Eletrônico nº. 1000630-30.2023.8.11.0041 Certifico que impulsiono o feito a fim de intimar o patrono do requerente para impugnar à contestação. Cuiabá, 27 de março de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:50

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:13

Decorrido prazo de SULIMAR JOSE GIACOMELLI em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:57

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2023, 18:00

Conclusos para decisão

22/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1000630-30.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: SULIMAR JOSÉ GIACOMELLI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por SULIMAR JOSÉ GIACOMELLI, devidamente qualificado, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a concessão de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos do Termo de Embargo/Interdição n. 200441340, até o julgamento do mérito ou contraordem judicial.

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 17:42

Concedida em parte a Medida Liminar

02/02/2023, 17:42

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2023, 18:56

Conclusos para decisão

10/01/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 15:09

Juntada de Certidão

10/01/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 15:14

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/01/2023, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 14:12

Decisão

•01/03/2023, 18:00

Sentença

•28/04/2023, 15:07

Execução de cumprimento de sentença

•15/06/2023, 15:40

Decisão

•20/06/2023, 10:39

Sentença

•07/11/2023, 14:09