Recurso Especial 1007923-19.2019.8.11.0000 - TJMT

Recurso Especial 1007923-19.2019.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/09/2022, 17:32

Transitado em Julgado em 26/09/2022

26/09/2022, 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761162/2022

02/09/2022, 15:46

Protocolizada Petição 761162/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

02/09/2022, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022 Petição Nº 672172/2022 - DESIS

01/09/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022, 20:16

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2022/00672172 - DESIS no REsp 2017261

31/08/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0672172 - DESIS no REsp 2017261 - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022, 06:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 693119/2022

17/08/2022, 15:21

Protocolizada Petição 693119/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2022

17/08/2022, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/08/2022, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

12/08/2022, 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2022, 18:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 672172/2022

12/08/2022, 16:51

Protocolizada Petição 672172/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/08/2022

12/08/2022, 16:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2022, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 26/09/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761162/2022

Protocolizada Petição 761162/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022 Petição Nº 672172/2022 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2022/00672172 - DESIS no REsp 2017261

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0672172 - DESIS no REsp 2017261 - Publicação prevista para 01/09/2022

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 693119/2022

Protocolizada Petição 693119/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 672172/2022

Protocolizada Petição 672172/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/08/2022

Todas as movimentações(19)