Execução de Título Judicial 1003245-90.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 7.353,39

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

DANIEL ALVES MIRANDA

CPF

Autor

RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL ALVES MIRANDA

OAB/MT 24569·CPF·Representa: Autor

RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES

OAB/MT 28003·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

DANIEL ALVES MIRANDA

CPF

Autor

RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

25/12/2025, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:45

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de DANIEL ALVES MIRANDA em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:48

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 07:40

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

25/12/2025, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos

Documentos

Documento de comprovação

•26/01/2023, 10:45

Despacho

•02/02/2023, 17:54

06/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:45

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de DANIEL ALVES MIRANDA em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:48

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 07:40

Processo Desarquivado

10/12/2024, 07:38

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:37

Transitado em Julgado em 13/09/2024

25/11/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 12:45

Transitado em Julgado em 13/09/2024

18/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de DANIEL ALVES MIRANDA em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.

01/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 21:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/07/2024, 21:09

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:20

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:16

Decorrido prazo de DANIEL ALVES MIRANDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:25

Publicado Despacho em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1003245-90.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: DANIEL ALVES MIRANDA, RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO 1 - INTIME-SE a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação. 2 - Na sequência, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Após, CONCLUSO. 4 - CUMPRAM-SE. Cuiabá/MT, data registra

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 17:54

Conclusos para decisão

01/02/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:12

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

01/02/2023, 14:57

Juntada de Certidão

01/02/2023, 13:38

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/01/2023, 10:45

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2023, 10:45

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 10:45

Decisão

•29/07/2024, 21:09

Decisão

•29/07/2024, 21:09

Decisão

•06/11/2025, 14:45

Decisão

•06/11/2025, 14:45