Execução de Título Extrajudicial 1000932-79.2023.8.11.0099 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000932-79.2023.8.11.0099 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/06/2026, 02:30

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 09:28

Publicação

02/06/2026, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU DECISÃO Processo: 1000932-79.2023.8.11.0099. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: JORGE LUIZ FERREIRA DE LANA e outros (2) Vistos, etc. Considerando a manutenção da decisão proferida nos autos, cumpra-se a parte final do ID 201203508, com a intimação da parte exequente e juntada do valor depositado na conta vinculada ao feito. Às providências se intimações necessárias. Cotriguaçu/MT, data registrada no sistema. assinado digitalmente GEZICLER LUIZA SOSSANOVICZ ARTILHEIRO Juíza de Direito

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2026, 12:28

Outras Decisões

31/05/2026, 12:27

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 15:23

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 17:05

Documento

19/10/2025, 12:12

Decurso de Prazo

27/08/2025, 13:53

Decurso de Prazo

27/08/2025, 12:37

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 18:52

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:40

Documento

14/08/2025, 18:30

Documentos

Decisão

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU DECISÃO Processo: 1000932-79.2023.8.11.0099. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: JORGE LUIZ FERREIRA DE LANA e outros (2) Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de manifestação apresentada pela executada ELIANE APARECIDA FERREIRA DE LANA no ID 167915743, na qual postula o reconhecimento da impenhorabilidade dos valores bloqueados em conta bancária mantida junto ao Banco do Brasil, agência 8231-7, conta 823-0, sustentando que os recursos constritos são oriundos de verba salarial e, subsidiariamente, que não ultrapassam o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos estabelecido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A parte exequente impugnou os pedidos, conforme ID 173722060. Vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. A executada fundamenta seus pedidos em dois argumentos centrais: primeiro, que os valores bloqueados possuem natureza salarial, sendo, portanto, absolutamente impenhoráveis nos termos do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil; segundo, que independentemente da origem, os valores constritos não ultrapassam o limite de 40 salários-mínimos, o que atrairia a proteção jurisprudencial desenvolvida pelo Superior Tribunal de Justiça. Para sustentar a natureza salarial dos valores, a executada juntou aos autos holerites salariais, conforme ID 167915755 e seguintes, demonstrando vínculo empregatício com o Governo do Estado de Mato Grosso. Embora o ordenamento jurídico estabeleça, de forma categórica, a impenhorabilidade de vencimentos, salários e demais verbas de natureza remuneratória, conforme previsto no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, a aplicação dessa proteção exige a comprovação inequívoca de que os valores constritos efetivamente correspondem a tais verbas. A jurisprudência dos tribunais superiores tem sido firme ao exigir que a parte interessada demonstre, de forma clara e objetiva, a origem salarial dos valores bloqueados. Nesse sentido, não basta a mera apresentação de holerites ou comprovantes de vínculo empregatício, sendo necessário estabelecer a correlação direta entre os depósitos realizados na conta bancária e os valores salariais recebidos. No caso em exame, verifica-se que a executada, embora tenha apresentado holerites salariais, não trouxe aos autos elementos probatórios suficientes para demonstrar que os valores efetivamente bloqueados correspondem aos rendimentos salariais por ela recebidos. A documentação apresentada não inclui extratos bancários que permitam identificar a data e o valor dos depósitos salariais, tampouco demonstra que a conta objeto da constrição seja exclusivamente utilizada para o recebimento de salários. Além disso, a executada não comprovou que os valores depositados na conta bancária provêm exclusivamente de sua remuneração, não havendo elementos que afastem a possibilidade de que a conta seja utilizada para movimentação de recursos de outras origens, o que afastaria a caracterização como conta salário propriamente dita. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - REJEITADA - PENHORA ON LINE - ALEGAÇÃO DE QUE SE TRATA DE VERBA SALARIAL E DE APOSENTADORIA – NÃO DEMONSTRADA – IMPENHORABILIDADE - NÃO COMPROVADA – BLOQUEIO MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Rejeito a preliminar de ausência de dialeticidade, pois resta evidenciado que as razões do recorrente estão associadas aos fundamentos da sentença. 2. Cabe as recorrentes o ônus de comprovar a natureza do provento de aposentadoria e salarial dos valores bloqueados, respectivamente, bem como a sua impenhorabilidade. 3. In casu, as constrições recaíram sobre contas bancárias, nas quais são realizadas diversas movimentações, o que desvirtua a finalidade de conta salário, portanto, inexistindo prova inequívoca de que o bloqueio de valores incidiu sobre verba de natureza de benefício previdenciário e salarial, devendo ser mantidas as constrições efetuadas. 4. Recurso conhecido e improvido. (TJ-MT 80123580820158110015 MT, Relator.: VALDECI MORAES SIQUEIRA, Data de Julgamento: 14/02/2023, Turma Recursal Única, Data de Publicação: 15/02/2023) - grifo nosso. Sem prejuízo, ressalto que, de fato, o entendimento jurisprudencial consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça reconhece a impenhorabilidade de valores até o limite de 40 salários-mínimos depositados em contas bancárias. Contudo, para a aplicação dessa proteção, mostra-se igualmente necessária a comprovação do montante efetivamente disponível na conta no momento da constrição, bem como a demonstração de que tais valores não ultrapassam o limite estabelecido pela jurisprudência. A executada não apresentou extratos bancários ou qualquer outro documento que permita aferir o saldo existente na conta por ocasião do bloqueio judicial, impedindo a análise sobre se os valores constritos se enquadram ou não no limite protetivo estabelecido pela jurisprudência superior. Nesse sentido: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ATIVOS FINANCEIROS - BLOQUEIO VIA SISBAJUD – POSSIBILIDADE – VALORES INFERIORES A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS - IMPENHORABILIDADE RELATIVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CARÁTER DE RESERVA FINANCEIRA– DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A verificação de impenhorabilidade deve-se dar caso a caso, observando-se as particularidades das movimentações bancárias do executado, sendo necessária a devida comprovação do caráter de reserva de economias, para que seja protegida pela norma da impenhorabilidade. Não há como tornar impenhorável, irrestritamente, todos os valores inferiores a 40 salários mínimos, sob pena de subverter o sistema jurídico vigente, o qual prevê que o dinheiro é o bem que prefere a todos os outros na ordem de penhora e que a impenhorabilidade deve ser comprovada pelo devedor. (TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 1028057-28.2023.8.11.0000, Relator.: SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, Data de Julgamento: 04/06/2024, Primeira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/06/2024) - grifo nosso. O reconhecimento da impenhorabilidade, seja por natureza salarial dos valores, seja pela aplicação do limite de 40 salários-mínimos, constitui matéria que demanda comprovação documental robusta e inequívoca. Não se trata de presunção que possa ser estabelecida a partir de elementos indiciários, mas de demonstração objetiva que permita ao juízo formar convicção segura sobre a procedência da alegação. No presente caso, a documentação apresentada revela-se insuficiente para sustentar qualquer dos fundamentos invocados pela executada, seja quanto à natureza salarial dos valores, seja quanto ao enquadramento no limite de 40 salários-mínimos estabelecido pela jurisprudência. Diante do exposto, e considerando a insuficiência probatória da documentação apresentada pela executada, que não logrou demonstrar de forma inequívoca a natureza salarial dos valores bloqueados ou o enquadramento no limite de 40 salários-mínimos, REJEITO a manifestação apresentada por ELIANE APARECIDA FERREIRA DE LANA. Mantenho, portanto, a constrição dos valores bloqueados. Intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando planilha atualizada do débito. Por fim, certifique-se a quantia depositada junto a conta vinculada ao feito. Às providências e intimações necessárias. Cotriguaçu/MT, data registrada no sistema. assinado digitalmente GEZICLER LUIZA SOSSANOVICZ ARTILHEIRO Juíza Substituta

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU DECISÃO Processo: 1000932-79.2023.8.11.0099. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: JORGE LUIZ FERREIRA DE LANA e outros (2) Vistos, etc. Trata-se de manifestação apresentada pela executada ELIANE APARECIDA FERREIRA DE LANA no ID 167915743, na qual postula o reconhecimento da impenhorabilidade dos valores bloqueados em conta bancária mantida junto ao Banco do Brasil, agência 8231-7, conta 823-0, sustentando que os recursos constritos são oriundos de verba salarial e, subsidiariamente, que não ultrapassam o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos estabelecido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A parte exequente impugnou os pedidos, conforme ID 173722060. Vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. A executada fundamenta seus pedidos em dois argumentos centrais: primeiro, que os valores bloqueados possuem natureza salarial, sendo, portanto, absolutamente impenhoráveis nos termos do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil; segundo, que independentemente da origem, os valores constritos não ultrapassam o limite de 40 salários-mínimos, o que atrairia a proteção jurisprudencial desenvolvida pelo Superior Tribunal de Justiça. Para sustentar a natureza salarial dos valores, a executada juntou aos autos holerites salariais, conforme ID 167915755 e seguintes, demonstrando vínculo empregatício com o Governo do Estado de Mato Grosso. Embora o ordenamento jurídico estabeleça, de forma categórica, a impenhorabilidade de vencimentos, salários e demais verbas de natureza remuneratória, conforme previsto no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, a aplicação dessa proteção exige a comprovação inequívoca de que os valores constritos efetivamente correspondem a tais verbas. A jurisprudência dos tribunais superiores tem sido firme ao exigir que a parte interessada demonstre, de forma clara e objetiva, a origem salarial dos valores bloqueados. Nesse sentido, não basta a mera apresentação de holerites ou comprovantes de vínculo empregatício, sendo necessário estabelecer a correlação direta entre os depósitos realizados na conta bancária e os valores salariais recebidos. No caso em exame, verifica-se que a executada, embora tenha apresentado holerites salariais, não trouxe aos autos elementos probatórios suficientes para demonstrar que os valores efetivamente bloqueados correspondem aos rendimentos salariais por ela recebidos. A documentação apresentada não inclui extratos bancários que permitam identificar a data e o valor dos depósitos salariais, tampouco demonstra que a conta objeto da constrição seja exclusivamente utilizada para o recebimento de salários. Além disso, a executada não comprovou que os valores depositados na conta bancária provêm exclusivamente de sua remuneração, não havendo elementos que afastem a possibilidade de que a conta seja utilizada para movimentação de recursos de outras origens, o que afastaria a caracterização como conta salário propriamente dita. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - REJEITADA - PENHORA ON LINE - ALEGAÇÃO DE QUE SE TRATA DE VERBA SALARIAL E DE APOSENTADORIA – NÃO DEMONSTRADA – IMPENHORABILIDADE - NÃO COMPROVADA – BLOQUEIO MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Rejeito a preliminar de ausência de dialeticidade, pois resta evidenciado que as razões do recorrente estão associadas aos fundamentos da sentença. 2. Cabe as recorrentes o ônus de comprovar a natureza do provento de aposentadoria e salarial dos valores bloqueados, respectivamente, bem como a sua impenhorabilidade. 3. In casu, as constrições recaíram sobre contas bancárias, nas quais são realizadas diversas movimentações, o que desvirtua a finalidade de conta salário, portanto, inexistindo prova inequívoca de que o bloqueio de valores incidiu sobre verba de natureza de benefício previdenciário e salarial, devendo ser mantidas as constrições efetuadas. 4. Recurso conhecido e improvido. (TJ-MT 80123580820158110015 MT, Relator.: VALDECI MORAES SIQUEIRA, Data de Julgamento: 14/02/2023, Turma Recursal Única, Data de Publicação: 15/02/2023) - grifo nosso. Sem prejuízo, ressalto que, de fato, o entendimento jurisprudencial consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça reconhece a impenhorabilidade de valores até o limite de 40 salários-mínimos depositados em contas bancárias. Contudo, para a aplicação dessa proteção, mostra-se igualmente necessária a comprovação do montante efetivamente disponível na conta no momento da constrição, bem como a demonstração de que tais valores não ultrapassam o limite estabelecido pela jurisprudência. A executada não apresentou extratos bancários ou qualquer outro documento que permita aferir o saldo existente na conta por ocasião do bloqueio judicial, impedindo a análise sobre se os valores constritos se enquadram ou não no limite protetivo estabelecido pela jurisprudência superior. Nesse sentido: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ATIVOS FINANCEIROS - BLOQUEIO VIA SISBAJUD – POSSIBILIDADE – VALORES INFERIORES A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS - IMPENHORABILIDADE RELATIVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CARÁTER DE RESERVA FINANCEIRA– DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A verificação de impenhorabilidade deve-se dar caso a caso, observando-se as particularidades das movimentações bancárias do executado, sendo necessária a devida comprovação do caráter de reserva de economias, para que seja protegida pela norma da impenhorabilidade. Não há como tornar impenhorável, irrestritamente, todos os valores inferiores a 40 salários mínimos, sob pena de subverter o sistema jurídico vigente, o qual prevê que o dinheiro é o bem que prefere a todos os outros na ordem de penhora e que a impenhorabilidade deve ser comprovada pelo devedor. (TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 1028057-28.2023.8.11.0000, Relator.: SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, Data de Julgamento: 04/06/2024, Primeira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/06/2024) - grifo nosso. O reconhecimento da impenhorabilidade, seja por natureza salarial dos valores, seja pela aplicação do limite de 40 salários-mínimos, constitui matéria que demanda comprovação documental robusta e inequívoca. Não se trata de presunção que possa ser estabelecida a partir de elementos indiciários, mas de demonstração objetiva que permita ao juízo formar convicção segura sobre a procedência da alegação. No presente caso, a documentação apresentada revela-se insuficiente para sustentar qualquer dos fundamentos invocados pela executada, seja quanto à natureza salarial dos valores, seja quanto ao enquadramento no limite de 40 salários-mínimos estabelecido pela jurisprudência. Diante do exposto, e considerando a insuficiência probatória da documentação apresentada pela executada, que não logrou demonstrar de forma inequívoca a natureza salarial dos valores bloqueados ou o enquadramento no limite de 40 salários-mínimos, REJEITO a manifestação apresentada por ELIANE APARECIDA FERREIRA DE LANA. Mantenho, portanto, a constrição dos valores bloqueados. Intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando planilha atualizada do débito. Por fim, certifique-se a quantia depositada junto a conta vinculada ao feito. Às providências e intimações necessárias. Cotriguaçu/MT, data registrada no sistema. assinado digitalmente GEZICLER LUIZA SOSSANOVICZ ARTILHEIRO Juíza Substituta

22/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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