Cumprimento Provisório de Sentença 1005575-63.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaIndenização por Dano MoralCumprimento Provisório de Sentença

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Sorriso - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento Provisório de Sentença · Juizados Especiais de Sorriso

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Autor

DALMEI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JONATA CARMO DA SILVA

OAB/MT 30647·CPF·Representa: Autor

FABRICIO GUIDINI PICOLI

OAB/MT 26628·CPF·Representa: Réu

PAULO VICTOR MAIA

OAB/MT 20755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 13:27

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 01:08

Definitivo

08/02/2024, 15:06

Ato ordinatório

08/02/2024, 15:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2024, 16:30

Decurso de Prazo

20/12/2023, 10:13

Conclusão (para julgamento)

14/12/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:18

Publicação

11/12/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1005575-63.2023.8.11.0040.. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA EXECUTADO: DALMEI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Intimação - DESPACHO Vistos, INTIME-SE a parte autora, para querendo manifestar acerca da petição de id 134832721, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Às providências. Sorriso/MT., data registrada no sistema. LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO Juiz de Direito

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 14:34

Mero expediente

06/12/2023, 19:55

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 17:15

Todas as movimentações(34)

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 13:27

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 01:08

Definitivo

08/02/2024, 15:06

Ato ordinatório

08/02/2024, 15:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2024, 16:30

Documentos

•08/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2023, 10:13

Conclusão (para julgamento)

14/12/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:18

Publicação

11/12/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1005575-63.2023.8.11.0040.. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA EXECUTADO: DALMEI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Intimação - DESPACHO Vistos, INTIME-SE a parte autora, para querendo manifestar acerca da petição de id 134832721, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Às providências. Sorriso/MT., data registrada no sistema. LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO Juiz de Direito

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 14:34

Mero expediente

06/12/2023, 19:55

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:35

Ato ordinatório

02/10/2023, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2023, 23:10

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:34

Publicação

28/06/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- ATOS ORDINATÓRIOS Processo nº 1005575-63.2023.8.11.0040 Certifico nos termos da Legislação vigente, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte Exequente para se manifestar sobre o Depósito Judicial aportado nos autos, referente ao cumprimento provisório da sentença no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Sorriso/MT, 26 de junho de 2023 ELITE CAPITANIO Técnica Judiciária

27/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:43

Publicação

12/06/2023, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005575-63.2023.8.11.0040.. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA EXECUTADO: DALMEI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Vistos etc. RECEBO O FEITO COMO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, nos termos do art. 520, do CPC. Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, do NCPC, para cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, incidir multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, do NCPC. Não havendo cumprimento voluntário, deverá a parte exequente apresentar atualização do débito com a incidência da multa acima referida, em 05 (cinco) dias, prazo este subsequente ao assinalado no item anterior, independente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Com o cálculo, retornem os autos conclusos para análise dos demais pedidos formulados pela parte exequente. Ainda para a hipótese de ausência de cumprimento voluntário, e desde que expressamente assim requerido, fica desde logo deferida a expedição de certidão em favor da parte credora, na forma do art. 517, §2º, do NCPC, para fins de protesto. Nesse caso, o valor considerado será aquele calculado na forma do item anterior, devendo ser providenciada a certidão preliminarmente à conclusão. Efetuado o depósito pelo executado, deverá o valor permanecer vinculado nos autos, até o trânsito em julgado do Acórdão a ser proferido nos autos originais (art. 520, IV, CPC) Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2023, 18:50

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 17:51

de Conciliação (designada; Facilitador)

23/05/2023, 15:37

Distribuição (dependência)

23/05/2023, 15:37

Intimação

•27/06/2023, 00:00

•07/06/2023, 00:00