Execução Fiscal 1009511-26.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT

CNPJ

Autor

D MAR REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THAIS PEREIRA SCHMIDT

OAB/MT 11361·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

18/10/2024, 15:58

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 16:48

Definitivo

14/05/2024, 16:48

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:03

Expedida/certificada

08/03/2024, 11:57

Expedição de documento

08/03/2024, 11:57

Ausência das condições da ação

06/03/2024, 17:45

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 17:34

Desarquivamento

06/03/2024, 17:26

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:29

Publicação

11/12/2023, 09:43

Publicação

11/12/2023, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2023, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1009511-26.2017.8.11.0002.. EXEQUENTE: CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT EXECUTADO: D MAR REPRESENTACOES LTDA Intimação - DESPACHO Vistos, À míngua de providências da parte Exequente, determino a suspensão do curso da presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, aguardando-se em arquivo provisório. Após 05 (cinco) anos do arquivamento do feito, deve a Escrivania desarquivá-lo, independentemente de nova determinação, promovendo-se imediata conclusão, com fundamento no art. 40, § 4º da LEF. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema. (assinado digitalmente) JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Juiz de Direito em regime de cooperação

08/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Documento

18/10/2024, 15:58

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 16:48

Definitivo

14/05/2024, 16:48

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:03

Expedida/certificada

08/03/2024, 11:57

Documentos

•08/12/2023, 00:00

Expedição de documento

08/03/2024, 11:57

Ausência das condições da ação

06/03/2024, 17:45

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 17:34

Desarquivamento

06/03/2024, 17:26

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:29

Publicação

11/12/2023, 09:43

Publicação

11/12/2023, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2023, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1009511-26.2017.8.11.0002.. EXEQUENTE: CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT EXECUTADO: D MAR REPRESENTACOES LTDA Intimação - DESPACHO Vistos, À míngua de providências da parte Exequente, determino a suspensão do curso da presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, aguardando-se em arquivo provisório. Após 05 (cinco) anos do arquivamento do feito, deve a Escrivania desarquivá-lo, independentemente de nova determinação, promovendo-se imediata conclusão, com fundamento no art. 40, § 4º da LEF. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema. (assinado digitalmente) JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Juiz de Direito em regime de cooperação

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1009511-26.2017.8.11.0002.. EXEQUENTE: CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT EXECUTADO: D MAR REPRESENTACOES LTDA Intimação - DESPACHO Vistos, À míngua de providências da parte Exequente, determino a suspensão do curso da presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, aguardando-se em arquivo provisório. Após 05 (cinco) anos do arquivamento do feito, deve a Escrivania desarquivá-lo, independentemente de nova determinação, promovendo-se imediata conclusão, com fundamento no art. 40, § 4º da LEF. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema. (assinado digitalmente) JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Juiz de Direito em regime de cooperação

08/12/2023, 00:00

Provisório

07/12/2023, 15:38

Expedição de documento

07/12/2023, 15:36

Desarquivamento

07/12/2023, 15:34

Provisório

06/09/2023, 15:59

Desarquivamento

06/09/2023, 15:53

Provisório

06/09/2023, 15:53

Mero expediente

13/06/2023, 15:50

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 08:20

Decurso de Prazo

10/02/2023, 16:26

Publicação

23/01/2023, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, da parte exequente para manifestar-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.

12/01/2023, 00:00

Expedição de documento

11/01/2023, 15:40

Decurso de Prazo

11/06/2022, 08:30

Expedição de documento

17/05/2022, 16:58

Mero expediente

12/05/2022, 15:56

Conclusão (para decisão)

29/07/2020, 17:52

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 15:58

Publicação

04/05/2020, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2020, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2020, 16:14

Mero expediente

27/04/2020, 15:17

Conclusão (para decisão)

25/04/2019, 17:45

Ato ordinatório

25/04/2019, 17:45

Decurso de Prazo

19/11/2018, 15:57

Decurso de Prazo

19/11/2018, 12:18

Publicação

10/10/2018, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2018, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2018, 14:51

Ato ordinatório

27/09/2018, 18:31

Ato ordinatório

13/04/2018, 17:18

Ato ordinatório

09/04/2018, 13:11

Distribuição (sorteio)

19/12/2017, 17:42

Intimação

•08/12/2023, 00:00

•12/01/2023, 00:00