Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000397-91.2020.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.528,00

Órgão julgador

Vara Única de Aripuanã

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/12/2024, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/04/2024, 17:53

Recebidos os autos

11/04/2024, 17:53

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 23/10/2023

11/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:03

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 17:56

Juntada de Alvará

16/02/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 08:39

Juntada de Alvará

08/02/2024, 15:48

Juntada de Ofício de RPV

08/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 12:46

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

10/12/2024, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/04/2024, 17:53

Recebidos os autos

11/04/2024, 17:53

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 23/10/2023

11/04/2024, 17:53

Documentos

Despacho

•22/04/2020, 11:03

Decisão

•13/07/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:03

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 17:56

Juntada de Alvará

16/02/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 08:39

Juntada de Alvará

08/02/2024, 15:48

Juntada de Ofício de RPV

08/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 12:46

Conclusos para decisão

06/12/2023, 14:14

Processo Desarquivado

06/12/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:07

Decorrido prazo de FABIANA MARIA ROOS DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 22:14

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 03:25

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 13:56

Conclusos para decisão

30/08/2023, 17:26

Processo Desarquivado

30/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 08:35

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 08:40

Expedição de RPV

06/06/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

09/04/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2023, 13:56

Conclusos para decisão

03/04/2023, 12:52

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

03/04/2023, 07:43

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1000397-91.2020.8.11.0088 POLO ATIVO: FABIANA MARIA ROOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUZINETE PAGEL, VINICIUS ALEXANDRE SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO da parte Requerente, para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 29 de março de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:12

Transitado em Julgado em 23/03/2023

29/03/2023, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:17

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 1000397-91.2020.8.11.0088... AUTOR: FABIANA MARIA ROOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por FABIANA MARIA ROOS DE OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Narra a autora que ingressou com o pedido administrativo de concessão do benefício de salário-maternidade em 25/09/2019. Relata que houve indeferimento, sob o fundamento

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 18:09

Julgado procedente o pedido

02/02/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 14:24

Decorrido prazo de VINICIUS ALEXANDRE SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 10:10

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:26

Juntada de Juntada de Informações

16/08/2022, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de substabelecimento

11/08/2022, 16:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 15:30 VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ.

10/08/2022, 17:17

Conclusos para despacho

09/08/2022, 18:42

Juntada de Juntada de Informações

05/08/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 14:28

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 19:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 15:30 VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ.

13/07/2022, 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/07/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 14:52

Conclusos para decisão

15/07/2020, 16:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/07/2020, 16:08

Publicado Intimação em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 11:03

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 10:51

Conclusos para decisão

06/04/2020, 10:51

Despacho

•12/08/2022, 14:02

Sentença

•02/02/2023, 15:13

Execução de cumprimento de sentença

•03/04/2023, 07:43

Despacho

•09/04/2023, 13:56

Sentença

•31/08/2023, 13:56

Despacho

•13/01/2024, 12:46