Execução de Título Extrajudicial 1000817-55.2022.8.11.0079 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000817-55.2022.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 14:27

Remessa (outros motivos)

21/04/2024, 01:04

Trânsito em julgado

20/02/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 12:15

Publicação

24/01/2024, 00:18

Definitivo

18/01/2024, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que a parte requerente formulou pedido de desistência, não vejo óbice em acatar o pedido e extinguir o presente feito. Ademais, verifico não haver pedido contraposto razão pela qual acolho a desistência. No respeitante temos o seguinte dispositivo legal: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:... VIII - homologar a desistência da ação;... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Logo, ante o que dispõe o art. 485, VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil, acato o pedido de desistência formulado. 3. Dispositivo. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil. Isento do pagamento das custas processuais. Certifica-se a coisa julgada, após arquiva-se o feito mediante as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, assinado e datado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 11:59

Desistência

12/01/2024, 11:59

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:32

Publicação

11/12/2023, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Intime-se o exequente para manifestar no que de direito.

08/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Intime-se o exequente para manifestar no que de direito.

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