Execução de Título Extrajudicial 1002646-11.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeiro Juizado Especial - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível do Cristo Rei de Várzea Grande

Partes do Processo

BENEDITO JUSTINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENEDITO JUSTINO DA SILVA

Autor

MARCOS DA SILVA OLIVEIRA 33403634809

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEIA BATISTA TEODORO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANDERLEIA BATISTA TEODORO

OAB/MT 19202·Representa: Autor

VANDERLEIA BATISTA TEODORO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANDERLEIA BATISTA TEODORO

OAB/MT 19202·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 06:59

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 03:13

Definitivo

19/12/2023, 13:31

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:25

Publicação

11/12/2023, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 17:00

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:26

Documento

16/11/2023, 09:38

Mero expediente

23/10/2023, 21:52

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 18:01

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 15:30

Desarquivamento

04/10/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 15:30

Todas as movimentações(75)

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 06:59

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 03:13

Definitivo

19/12/2023, 13:31

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:25

Publicação

11/12/2023, 10:42

Documentos

•08/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 17:00

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:26

Documento

16/11/2023, 09:38

Mero expediente

23/10/2023, 21:52

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 18:01

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 15:30

Desarquivamento

04/10/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 07:32

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 01:20

Definitivo

01/08/2023, 11:23

Decurso de Prazo

01/08/2023, 04:43

Publicação

10/07/2023, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2023, 02:12

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1002646-11.2022.8.11.0002.. EXEQUENTE: BENEDITO JUSTINO DA SILVA EXECUTADO: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA 33403634809 Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial. Em análise dos autos, se verifica que a parte Executada foi devidamente citada no id. 86738346, entretanto se manteve inerte até o presente momento, não demonstrando interesse na solução da presente demanda que já tramita há mais de um ano, conforme predispõe o Art. 5 e 6, ambos do CPC. Foram realizadas diversas tentativas de constrição de valores através do sistema SISBAJUD e RENAJUD que restaram infrutíferas ou insuficientes para quitar o débito discutido. Por sua vez, ante as tentativas frustradas, o Executado requer a penhora de possíveis bens de alto valor que guarnecem a residência da executada, nos termos do Art. 833, inciso II e III, do CPC, o que apenas protelaria a duração do processo. É nítido que este Juízo buscou a satisfação do débito através das parcerias com o SISBAJUD e RENAJUD, entretanto, esgotados os meios habituais, é comum que as partes solicitem a penhora de bens que guarnecem a residência, entretanto, corriqueiramente esses atos restam infrutíferos, pois a executada possui tão somente os bens considerados essenciais a subsistência. Diante do exposto, sendo medida atípica e desnecessária, INDEFIRO a EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVALIAÇÃO E PENHORA, nos termos do art. 139, inciso IV, do CPC. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor a penhora, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

07/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 17:51

Mero expediente

06/07/2023, 17:51

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 07:21

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:59

Publicação

14/06/2023, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002646-11.2022.8.11.0002.. EXEQUENTE: BENEDITO JUSTINO DA SILVA EXECUTADO: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA 33403634809 Vistos etc. Defiro o requerimento retro e, para tanto, determino a penhora de dinheiro da parte executada em depósito ou aplicação financeira e sua indisponibilidade até o valor indicado nos autos, nos termos do artigo 854, do CPC. Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte devedora, DETERMINO o agendamento e realização de audiência de conciliação, com a devida INTIMAÇÃO das partes, em observância ao preconizado no art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 e no ENUNCIADO 71 do FONAJE[1]. Restando totalmente infrutífera tal diligência, intime-se a parte exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, arquivem-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO [1] ENUNCIADO 71 – É cabível a designação de audiência de conciliação em execução de título judicial.

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 13:30

Documento

09/06/2023, 08:46

Documento

09/06/2023, 08:46

Documento

05/06/2023, 15:47

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:28

Publicação

30/05/2023, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1002646-11.2022.8.11.0002.. EXEQUENTE: BENEDITO JUSTINO DA SILVA EXECUTADO: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA 33403634809 Vistos etc. No que concerne à expedição de alvará, prossiga-se como já determinado no comando judicial pretérito. No mais, INTIME-SE a parte exequente para que proceda à juntada de planilha de cálculo atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Efetuada a providência retro, conclusos para apreciação dos demais pedidos de Num. 118516650. Cumpra-se. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 14:08

Mero expediente

25/05/2023, 14:08

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:21

Decurso de Prazo

23/05/2023, 03:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 13:55

Mero expediente

25/04/2023, 13:55

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 15:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/04/2023, 15:08

de Conciliação (realizada; Facilitador)

20/04/2023, 15:08

Documento

20/04/2023, 15:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2023, 18:21

Documento

20/02/2023, 04:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 12:46

de Conciliação (designada; Facilitador)

01/02/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:11

Mero expediente

03/11/2022, 15:41

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 13:26

Conclusão (para decisão)

24/08/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 16:03

Ato ordinatório

02/08/2022, 12:43

Expedição de documento

01/08/2022, 20:38

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1002646-11.2022.8.11.0002.. Intimação - DESPACHO CREDOR: B. J. D. S. R. C. C. B. J. D. S. DEVEDOR: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA Vistos. Intimo o credor para que junte nos autos o cálculo atualizado da execução, para realização da execução forçada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

18/07/2022, 00:00

Expedição de documento

15/07/2022, 17:00

Mero expediente

13/07/2022, 17:02

Conclusão (para decisão)

11/07/2022, 12:53

Decurso de Prazo

11/07/2022, 12:49

Documento (Petição (outras))

04/06/2022, 07:52

Expedição de documento

11/05/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 17:12

Mero expediente

02/02/2022, 18:47

Conclusão (para decisão)

02/02/2022, 10:55

Distribuição (sorteio)

02/02/2022, 10:55

Despacho

•07/07/2023, 00:00

•13/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00

•18/07/2022, 00:00