Execução Fiscal 1000952-94.2021.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 67.099,38

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/12/2025, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de COSTA & BORGES LTDA - ME em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de ALBA VALERIA BORGES ROCHA em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2025, 13:53

Recebidos os autos

26/08/2025, 13:53

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/08/2025, 16:15

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

16/12/2025, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de COSTA & BORGES LTDA - ME em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de ALBA VALERIA BORGES ROCHA em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2025, 13:53

Recebidos os autos

26/08/2025, 13:53

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/08/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 17:43

Processo Desarquivado

18/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 07:37

Arquivado Provisoriamente

08/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:47

Bens não localizados

07/08/2023, 16:47

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:08

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000952-94.2021.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COSTA & BORGES LTDA - ME, MARIA DE LOURDES COSTA, ALBA VALERIA BORGES ROCHA Vistos. Em análise dos autos, observo que não houve êxito na penhora de bens, conforme tentativa de penhora on-line datada de 02.02.2023 (extrato anexado na decisão retro). A exequente registrou ciência dia 07.02.2023, sendo este o atual marco interruptivo da prescrição inte

07/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:52

Bens não localizados

06/04/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:52

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:16

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000952-94.2021.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COSTA & BORGES LTDA - ME, MARIA DE LOURDES COSTA, ALBA VALERIA BORGES ROCHA Vistos. Certifico que a firma executada foi devidamente citada, através da sócia ALBA VALERIA BORGES ROCHA, de modo que dou prosseguimento ao feito. 1. Com fundamento no art. 854, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de pe

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2023, 18:13

Conclusos para decisão

02/02/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2022 23:59.

05/11/2022, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2022 23:59.

03/11/2022, 00:35

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 18:31

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 14:49

Conclusos para decisão

08/04/2022, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 23:32

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 06:51

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 09:29

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2021, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2021, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2021, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2021, 15:30

Conclusos para decisão

28/05/2021, 03:58

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 03:58

Documentos

Decisão

•28/05/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 09:22

Despacho

•23/09/2022, 14:49

Decisão

•02/02/2023, 18:13

Decisão

•06/04/2023, 10:52

Decisão

•07/08/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 17:43

Sentença

•22/08/2025, 16:15

Sentença

•22/08/2025, 16:15