Execução de Título Extrajudicial 1004376-05.2023.8.11.0008 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1004376-05.2023.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 12:15

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 19:55

Definitivo

09/06/2025, 15:08

Trânsito em julgado

09/06/2025, 15:08

Decurso de Prazo

07/06/2025, 02:21

Decurso de Prazo

06/06/2025, 02:25

Publicação

17/05/2025, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004376-05.2023.8.11.0008.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: REDE DE FOMENTO FRANQUIA 01 - EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA, VALTAIR CARLOS COSTA DA SILVA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO BRADESCO S.A., em face de REDE DE FOMENTO FRANQUIA 01 - EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA e VALTAIR CARLOS COSTA DA SILVA, todos qualificados. O processo já havia sido extinto por acordo entre as partes. Entretanto, elas compareceram novamente peticionando em conjunto informando a realização de novo acordo, pugnando pela homologação. É o relato do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. De tudo o que se consta nos autos, a homologação do acordo é medida que se impõe, razão pela qual, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o referido acordo, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta sentença. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, passando a fazer parte integrante da presente sentença, o acordo firmado entre as partes. Custas pela parte autora, já recolhidas. Com o transito em julgado, devidamente certificado, ARQUIVE-SE IMEDIATAMENTE os autos, procedendo com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barra do Bugres/MT (data da assinatura eletrônica). Silvio Mendonça Ribeiro Filho Juiz de Direito

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 15:55

Expedida/certificada

14/05/2025, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 15:55

Homologação de Transação

14/05/2025, 15:55

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 19:53

Trânsito em julgado

06/03/2025, 19:51

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004376-05.2023.8.11.0008.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: REDE DE FOMENTO FRANQUIA 01 - EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA, VALTAIR CARLOS COSTA DA SILVA Vistos etc. Trata-se de Ação com pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO proposta por BANCO BRADESCO S/A, em face de REDE DE FOMENTO FRANQUIA 01 e OUTRO, todos qualificados. As partes compareceram peticionando em conjunto informando a realização de acordo, pugnando pela homologação (ID.171630914). É o relato do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. De tudo o que se consta nos autos, a homologação do acordo é medida que se impõe, razão pela qual, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o referido acordo (Id.171630914), cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta sentença. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, passando a fazer parte integrante da presente sentença, o acordo firmado entre as partes. INDEFIRO o pedido de suspensão do feito até o cumprimento da demanda, eis que ultrapassa o prazo de suspensão previsto no art. 313, II, § 4º, do CPC, bem como que, em não havendo cumprimento pelo requerido, a parte autora poderá solicitar o desarquivamento do processo a qualquer momento, a fim de realizar o cumprimento desta sentença homologatória. Ademais a suspensão por tão longo tempo do processo impactaria nas metas impostas às unidades judiciárias pelo CNJ. Considerando que já houve o pagamento das custas processuais quando da distribuição da ação, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais REMANESCENTE, se houver (§ 3º, art. 90, CPC). HONORÁRIOS nos termos do acordo. Com o transito em julgado, devidamente certificado, ARQUIVE-SE IMEDIATAMENTE os autos, procedendo com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barra do Bugres/MT (data e assinatura eletrônica). Silvio Mendonça Ribeiro Filho Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Trânsito em julgado

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