Execução Fiscal 1000195-37.2020.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 95.266,36

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 14:51

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:51

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:49

Extinto o processo por desistência

02/08/2023, 18:49

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:23

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000195-37.2020.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELISIANE ALVES DE OLIVEIRA - ME Vistos. Em análise dos autos, observo que não houve êxito na penhora de bens, conforme tentativa de penhora on-line datada de 02.02.2023 (extrato anexado na decisão retro). A exequente registrou ciência dia 07.02.2023, sendo este o atual marco interruptivo da prescrição intercorrente. Intimada, a Fazenda Pública ficou

07/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

13/09/2023, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 14:51

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:51

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:49

Extinto o processo por desistência

02/08/2023, 18:49

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:23

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000195-37.2020.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELISIANE ALVES DE OLIVEIRA - ME Vistos. Em análise dos autos, observo que não houve êxito na penhora de bens, conforme tentativa de penhora on-line datada de 02.02.2023 (extrato anexado na decisão retro). A exequente registrou ciência dia 07.02.2023, sendo este o atual marco interruptivo da prescrição intercorrente. Intimada, a Fazenda Pública ficou

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:48

Bens não localizados

06/04/2023, 10:48

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:16

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000195-37.2020.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELISIANE ALVES DE OLIVEIRA - ME Vistos. 1. Com fundamento no art. 854, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora on-line via SISBAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado pelo exeq

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2023, 18:15

Conclusos para decisão

02/02/2023, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2022 23:59.

12/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 16:48

Decorrido prazo de ELISIANE ALVES DE OLIVEIRA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2021, 14:37

Juntada de Petição de certidão

22/03/2021, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021, 17:04

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2020, 15:51

Conclusos para decisão

20/02/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 11:15

Documentos

Decisão

•11/03/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 16:59

Decisão

•02/02/2023, 18:15

Decisão

•06/04/2023, 10:48

Sentença

•02/08/2023, 18:49