Interdito Proibitório 1007260-53.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Interdito Proibitório · 2ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

DOGIMAR GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ISAAC MARCELINO MENDONCA

OAB/GO 34905·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

14/11/2024, 14:33

Trânsito em julgado

15/10/2024, 14:22

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:08

Publicação

26/08/2024, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Dogimar Gomes dos Santos em desfavor de Erivaldo Dantas de Matos. Compulsando os autos, percebe-se que, mesmo intimada para se manifestar, a fim de impulsionar o feito, a parte autora quedou-se inerte. O demandado pugnou pela extinção do processo, ante o abandono pela parte autora. Ante ao exposto, julgo extinta a presente ação, sem julgamento do mérito, nos estritos limites enunciativos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. P.I.C. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se com as devidas baixas e anotações. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

23/08/2024, 00:00

Definitivo

22/08/2024, 14:26

Expedição de documento

22/08/2024, 13:38

Abandono da causa

22/08/2024, 13:38

Conclusão (para julgamento)

02/08/2024, 09:18

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 16:51

Documento

05/07/2024, 16:51

Remessa (outros motivos)

30/06/2024, 14:49

Definitivo

28/05/2024, 16:59

Documento

23/05/2024, 23:44

Todas as movimentações(73)

Documento

14/11/2024, 14:33

Trânsito em julgado

15/10/2024, 14:22

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:08

Publicação

26/08/2024, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 02:06

Documentos

•23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Dogimar Gomes dos Santos em desfavor de Erivaldo Dantas de Matos. Compulsando os autos, percebe-se que, mesmo intimada para se manifestar, a fim de impulsionar o feito, a parte autora quedou-se inerte. O demandado pugnou pela extinção do processo, ante o abandono pela parte autora. Ante ao exposto, julgo extinta a presente ação, sem julgamento do mérito, nos estritos limites enunciativos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. P.I.C. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se com as devidas baixas e anotações. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

23/08/2024, 00:00

Definitivo

22/08/2024, 14:26

Expedição de documento

22/08/2024, 13:38

Abandono da causa

22/08/2024, 13:38

Conclusão (para julgamento)

02/08/2024, 09:18

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 16:51

Documento

05/07/2024, 16:51

Remessa (outros motivos)

30/06/2024, 14:49

Definitivo

28/05/2024, 16:59

Documento

23/05/2024, 23:44

Expedição de documento

20/05/2024, 15:34

Ato ordinatório

12/05/2024, 20:12

Documento

19/01/2024, 01:46

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:26

Publicação

11/12/2023, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- EXTINÇÃO DOS AUTOS Nos termos do artigo 152, VI do CPC, bem como do artigo 148, inciso VIII da CNCG, e do §1º do artigo 485 c/c artigo 274, p. único do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora, pessoalmente, a se manifestar no feito, sob pena de extinção. “artigo 148, inciso VIII - constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, providenciará sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, fazê-lo, sob pena de extinção pela perda superveniente do interesse de agir; se esse prazo decorrer sem manifestação, os autos serão conclusos ao magistrado para as providências necessárias;.”

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento

07/12/2023, 17:38

Desarquivamento

06/12/2023, 01:23

Provisório

15/07/2023, 01:23

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:23

Publicação

16/06/2023, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (cinco) dias, promova os atos e as diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção do processo. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora, nos termos do CPC. Não havendo manifestação, certifique-se e voltem conclusos para as deliberações pertinentes. Intime-se e cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento

14/06/2023, 14:50

Mero expediente

14/06/2023, 14:50

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2023, 17:59

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:26

Publicação

24/01/2023, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Vistos. Defiro pedido de suspensão do processo por 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos para as deliberações pertinentes. Intime-se e cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

19/01/2023, 00:00

Expedição de documento

18/01/2023, 16:06

Convenção das Partes

18/01/2023, 16:06

Conclusão (para decisão)

13/01/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:34

Documento

05/12/2022, 04:55

Decurso de Prazo

02/12/2022, 02:55

Publicação

22/11/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- EXTINÇÃO DOS AUTOS Nos termos do artigo 152, VI do CPC, bem como do artigo 148, inciso VIII da CNCG, e do §1º do artigo 485 c/c artigo 274, p. único do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora, pessoalmente, a se manifestar no feito, sob pena de extinção. “artigo 148, inciso VIII - constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, providenciará sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, fazê-lo, sob pena de extinção pela perda superveniente do interesse de agir; se esse prazo decorrer sem manifestação, os autos serão conclusos ao magistrado para as providências necessárias;.”

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento

18/11/2022, 18:43

Decurso de Prazo

09/11/2022, 23:18

Decurso de Prazo

06/11/2022, 17:44

Publicação

06/10/2022, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos da decisão proferida nos autos, id 96561926 e da certidão da contadoria, id 96921350, impulsiono os presentes autos e procedo a intimação da parte autora para recolher o valor remanescente das custas no valor de R$ 41,04, no prazo de 15 dias.

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento

04/10/2022, 18:24

Recebimento

04/10/2022, 18:19

Documento

04/10/2022, 18:18

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 17:43

Publicação

04/10/2022, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o feito veio concluso sem a certificação da secretaria acerca do recolhimento pela parte. Outrossim, em consulta no site do E.TJ/MT, junto ao DCA - Departamento de Controle e Arrecadação, verifico o recolhimento de guia no valor de R$ 634,43 (seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos). Certifique-se a secretaria junto ao Cartório Distribuidor se o valor recolhido é o correto, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Caso seja necessária a complementação pelo autor, intime-se para recolher no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, oportunizo, novamente, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar o bem objeto da ação, com suas respectivas delimitações, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

03/10/2022, 00:00

Expedição de documento

30/09/2022, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2022, 15:57

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 16:20

Decurso de Prazo

22/09/2022, 08:19

Publicação

29/08/2022, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2022, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de interdito proibitório manutenção de posse c/c pedido de medida liminar ajuizada por DOGIMAR GOMES DOS SANTOS em face de ERIVALDO DANTAS DE MATOS. Compulsando os autos, verifica-se que, antes da análise do pedido liminar, o feito carece de correções essenciais de ingresso, o que deve ocorrer ainda nesta fase inicial. Verifica-se que a parte autora deixou de recolher os valores devidos como taxa e custas judiciais para a distribuição da presente. Conforme disposto na CNGC, no art. 233: “Art. 233. A taxa judiciária, as custas judiciais e as despesas judiciais deverão ser recolhidas no ato da distribuição da inicial, exceto nos casos de isenção legal ou assistência judiciária gratuita”. Assim, inadmissível o recebimento da presente exordial sem o devido recolhimento das respectivas custas. Ademais disso, observa-se que a pretensão autoral consiste na proteção de um imóvel, porém não há informações individualizadas acerca do bem e sua localização. Diante do exposto, emende-se a inicial, devendo a parte autora comprovar o recolhimento da taxa judiciária e das custas judiciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Intime-se, ainda, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar o bem objeto da ação, com suas respectivas delimitações, sob pena de indeferimento da inicial. Havendo manifestação ou certificado o respectivo decurso de prazo, venham-me conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito J.S.C.S.

26/08/2022, 00:00

Expedição de documento

25/08/2022, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2022, 17:06

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 11:51

Documento

22/08/2022, 11:50

Documento

22/08/2022, 11:50

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 07:08

Distribuição (sorteio)

22/08/2022, 07:08

Intimação

•08/12/2023, 00:00

•15/06/2023, 00:00

•19/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

•21/11/2022, 00:00

•05/10/2022, 00:00

•03/10/2022, 00:00

•26/08/2022, 00:00