Execução Fiscal 1004947-13.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

CARDOSO DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Reu

ROGERIO CUSTODIO PERES DA SILVA

CPF

Reu

SANDRO SILVA COSTA

Reu

SILVIO MEDEIROS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

CARDOSO DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Reu

ROGERIO CUSTODIO PERES DA SILVA

CPF

Reu

SANDRO SILVA COSTA

Reu

SILVIO MEDEIROS DA SILVA

Reu

THATIANE MARQUES MACHADO DOS REIS PERES

CPF

Reu

VANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 15:38

Mandado

02/07/2026, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 10:52

Ato ordinatório

02/07/2026, 10:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2026, 19:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 19:46

Mandado

01/07/2026, 16:32

Mandado

01/07/2026, 16:31

Mandado

01/07/2026, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 14:10

Todas as movimentações(58)

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 15:38

Mandado

02/07/2026, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 10:52

Documentos

•29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2026, 10:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2026, 19:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 19:46

Mandado

01/07/2026, 16:32

Mandado

01/07/2026, 16:31

Mandado

01/07/2026, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 14:10

Outras Decisões

23/04/2026, 21:29

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 13:43

Decurso de Prazo

15/10/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2025, 22:19

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 12:50

Mero expediente

25/03/2025, 17:31

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 13:23

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:17

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:17

Publicação

08/03/2024, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CARDOSO DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME e outros (5) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004947-13.2019.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Determino a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias, acerca do seu interesse no prosseguimento do presente feito com relação a todos os débitos constantes da CDA em execução, notadamente no que concerne à constitucionalidade de débitos inclusos na CDA em cobrança nestes autos(alínea “b”, do inciso III, do art. 146, da Constituição Federal). 2 - Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CARDOSO DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME e outros (5) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004947-13.2019.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Determino a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias, acerca do seu interesse no prosseguimento do presente feito com relação a todos os débitos constantes da CDA em execução, notadamente no que concerne à constitucionalidade de débitos inclusos na CDA em cobrança nestes autos(alínea “b”, do inciso III, do art. 146, da Constituição Federal). 2 - Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento

28/02/2024, 15:32

Mero expediente

28/02/2024, 15:32

Decurso de Prazo

13/07/2023, 13:48

Decurso de Prazo

13/07/2023, 13:48

Decurso de Prazo

13/07/2023, 13:44

Conclusão (para decisão)

05/04/2023, 11:08

Decurso de Prazo

04/11/2022, 13:39

Ato ordinatório

26/08/2022, 16:49

Documento

19/08/2022, 04:04

Documento

10/08/2022, 17:09

Documento

10/08/2022, 16:56

Documento

10/08/2022, 16:48

Documento

08/08/2022, 16:10

Documento

08/08/2022, 16:10

Expedição de documento

08/07/2022, 14:39

Ato ordinatório

17/12/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 10:18

Ato ordinatório

16/06/2020, 10:12

Ato ordinatório

16/06/2020, 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2020, 17:22

Conclusão (para despacho)

15/01/2020, 14:25

Ato ordinatório

15/01/2020, 14:25

Decurso de Prazo

11/09/2019, 07:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2019, 09:14

Mero expediente

11/02/2019, 18:13

Distribuição (sorteio)

05/02/2019, 10:02

Decisão

•29/02/2024, 00:00