Execução de Título Judicial 1001683-10.2021.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Mirassol D'oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:53

Juntada de Certidão

22/01/2026, 18:43

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2023, 00:44

Recebidos os autos

01/05/2023, 00:44

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:09

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001683-10.2021.8.11.0011. EXEQUENTE: TATIANE SIQUEIRA MARQUES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA e outros CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação das partes acerca da expedição de Alvará de Levantamento juntado no id. 113721737 dos presentes autos, consoante determinado pela R. decisão/sentença retro. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 30 de março de 2023 ORDALICE BARBIZANI P Intimação -

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:03

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:03

Decorrido prazo de THIAGO REGIS DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:03

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:53

Juntada de Certidão

22/01/2026, 18:43

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2023, 00:44

Recebidos os autos

01/05/2023, 00:44

Documentos

Decisão

•14/07/2021, 17:56

Sentença

•28/11/2021, 21:31

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:09

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001683-10.2021.8.11.0011. EXEQUENTE: TATIANE SIQUEIRA MARQUES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA e outros CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação das partes acerca da expedição de Alvará de Levantamento juntado no id. 113721737 dos presentes autos, consoante determinado pela R. decisão/sentença retro. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 30 de março de 2023 ORDALICE BARBIZANI P Intimação -

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:03

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:03

Decorrido prazo de THIAGO REGIS DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 14:20

Publicado Intimação em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001683-10.2021.8.11.0011. Intimação - DECISÃO 1 - REVOGO a decisão retro. 2 - Nos termos da certidão de ID nº 111727094 proceda-se com a devolução dos valores ao requerido. Se necessário, intime-se para que apresente dados de conta bancária. 3 - Após, arquivem-se os autos. 4 - Cumpra-se. Mirassol d'Oeste/MT, data registrada no sistema. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 19:29

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2023, 19:01

Conclusos para decisão

14/03/2023, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2023, 18:22

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE PROCESSO 1001683-10.2021.8.11.0011 DESPACHO Intimação - DESPACHO INDEFIRO o pedido retro mormente porque não faz parte do objeto da sentença exequenda. Arquivem-se os autos. Mirassol d'Oeste/MT, data registrada no sistema. Dimitri Texeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto

08/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/03/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2023, 17:57

Conclusos para despacho

12/02/2023, 22:03

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 19:02

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:44

Decorrido prazo de TATIANE SIQUEIRA MARQUES em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001683-10.2021.8.11.0011. EXEQUENTE: TATIANE SIQUEIRA MARQUES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA e outros CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação das partes acerca da expedição de Alvará de Levantamento nos presentes autos sob nº 902707-6, consoante determinado pela decisão/sentença constante do id.102832262. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 2 de fevereiro de 2023 ORDALICE Intimação -

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 18:11

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 05:35

Decorrido prazo de THIAGO REGIS DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 05:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 05:34

Juntada de entregue (ecarta)

29/12/2022, 04:12

Decorrido prazo de TATIANE SIQUEIRA MARQUES em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 15:07

Processo Desarquivado

07/12/2022, 13:54

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:10

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 18:11

Transitado em Julgado em 20/10/2022

01/12/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:56

Juntada de entregue (ecarta)

29/11/2022, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2022, 11:07

Expedido alvará de levantamento

25/11/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 16:11

Decorrido prazo de THIAGO REGIS DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 03:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 03:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 03:30

Publicado Intimação em 03/11/2022.

03/11/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 02:02

Conclusos para decisão

31/10/2022, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 14:16

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 17:41

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:29

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 19:32

Juntada de Petição de expediente

16/09/2022, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2022, 14:04

Conclusos para decisão

29/07/2022, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 15:45

Decorrido prazo de THIAGO REGIS DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 10:29

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 09:05

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/07/2022, 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2022, 09:22

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/05/2022, 15:35

Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:41

Juntada de intimação de pauta

23/05/2022, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2022, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 17:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 11:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 11:31

Decorrido prazo de THIAGO REGIS DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2021, 10:32

Conclusos para despacho

14/12/2021, 20:08

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 20:08

Juntada de Petição de recurso inominado

14/12/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 04:52

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 04:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 18:48

Juntada de Projeto de sentença

28/11/2021, 21:31

Julgado procedente o pedido

28/11/2021, 21:31

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 17:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/09/2021, 16:08

Audiência de Conciliação realizada em 21/09/2021 18:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL DOeste

21/09/2021, 18:00

Audiência do art. 334 CPC.

21/09/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de contestação

17/09/2021, 10:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/08/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 07:30

Decorrido prazo de THIAGO REGIS DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 16:00

Publicado Intimação em 16/07/2021.

16/07/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 18:54

Audiência Conciliação juizado designada para 21/09/2021 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

14/07/2021, 18:51

Concedida a Antecipação de tutela

14/07/2021, 17:56

Conclusos para decisão

09/07/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 17:10

Decisão

•16/12/2021, 10:32

Acórdão

•04/05/2022, 10:47

Execução de cumprimento de sentença

•27/05/2022, 15:35

Decisão

•05/07/2022, 09:22

Decisão

•14/09/2022, 14:04

Sentença

•20/10/2022, 14:16

Decisão

•25/11/2022, 11:07

Decisão

•01/03/2023, 17:57

Decisão

•13/03/2023, 18:22

Decisão

•16/03/2023, 19:01