Reclamação Pré-processual 1034809-10.2023.8.11.0002 - TJMT

Reclamação Pré-processual 1034809-10.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

28/02/2024, 13:23

Definitivo

19/02/2024, 17:54

Ato ordinatório

19/02/2024, 14:09

Ato ordinatório

30/01/2024, 11:31

Documento

26/01/2024, 11:01

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:43

Decurso de Prazo

20/12/2023, 10:18

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:26

Publicação

11/12/2023, 11:43

Publicação

11/12/2023, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2023, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1034809-10.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: SILVANA DE ANDRADE SILVA e JOSE MARCONDES MENDES DA SILVA Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID.131458694 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Silvana de Andrade. Oficie-se ao cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1034809-10.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: SILVANA DE ANDRADE SILVA e JOSE MARCONDES MENDES DA SILVA Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID.131458694 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Silvana de Andrade. Oficie-se ao cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

08/12/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•08/12/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Definitivo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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