Procedimento Comum Cível 1002995-02.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 14:42

Juntada de Certidão

19/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de MANOEL ALVES TOLENTINO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/05/2023, 18:49

Recebidos os autos

16/05/2023, 18:49

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:49

Juntada de Ofício

10/05/2023, 08:47

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 15:48

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002995-02.2019.8.11.0040.. VISTOS ETC, As partes requereram a homologação da composição consensual da controvérsia (transação), id. 110401681. Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato. O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer que os agentes sejam capazes; que o objeto seja l

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 08:16

Homologada a Transação

19/04/2023, 08:16

Todas as movimentações(95)

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 14:42

Juntada de Certidão

19/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de MANOEL ALVES TOLENTINO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/05/2023, 18:49

Recebidos os autos

16/05/2023, 18:49

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:49

Juntada de Ofício

10/05/2023, 08:47

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 15:48

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002995-02.2019.8.11.0040.. VISTOS ETC, As partes requereram a homologação da composição consensual da controvérsia (transação), id. 110401681. Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato. O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer que os agentes sejam capazes; que o objeto seja l

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 08:16

Homologada a Transação

19/04/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 18:41

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 17:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:04

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

31/12/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Manoel Alves Tolentino Requerido: Paulo Sergio Pereira da Silva Processo nº 1002995-02.2019.8.11.0040 VISTOS ETC, Manoel Alves Tolentino ajuizou a presente “Ação de Rescisão Contratual” em face de Paulo Sergio Pereira da Silva, almejando, em suma, a declaração da rescisão do Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda entabulado entre as partes em 31/07/2017, no qual envolveu a aquisição por parte do autor da área rural de 7/ha, localizada no fundo da Fazenda Santa Rosa, des

30/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/12/2022, 12:10

Julgado procedente em parte do pedido

29/12/2022, 12:10

Decorrido prazo de MANOEL ALVES TOLENTINO em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 07:12

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2022, 10:59

Audiência de Conciliação realizada para 27/09/2019 16:30 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

03/08/2022, 09:57

Conclusos para despacho

29/07/2022, 17:10

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 17:51

Decorrido prazo de MANOEL ALVES TOLENTINO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 16:35

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 18:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 14:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

29/03/2022, 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/03/2022, 09:51

Conclusos para decisão

30/06/2021, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2021, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2021.

06/05/2021, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 06:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/05/2021, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2021.

14/04/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 14:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:33

Decorrido prazo de MANOEL ALVES TOLENTINO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:17

Expedição de Mandado.

24/03/2020, 14:29

Juntada de Ofício

24/03/2020, 14:05

Juntada de Ofício

24/03/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 07:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2020, 17:13

Conclusos para decisão

18/03/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 10:40

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019, 17:36

Audiência mediação realizada para 27/09/2019, ÀS 16:30 HS CEJUSC.

01/10/2019, 16:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 09:58

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

23/08/2019, 16:39

Juntada de Petição de diligência

23/08/2019, 16:39

Decorrido prazo de MANOEL ALVES TOLENTINO em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 01:46

Decorrido prazo de ALEXANDRA NISHIMOTO BRAGA SAVOLDI em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 02:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2019, 13:55

Publicado Intimação em 31/07/2019.

31/07/2019, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2019, 01:19

Expedição de Mandado.

29/07/2019, 16:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 16:28

Audiência Conciliação designada para 27/09/2019 16:30 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

29/07/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 00:09

Publicado Decisão em 26/07/2019.

26/07/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 10:29

Não Concedida a Medida Liminar

24/07/2019, 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2019, 10:29

Conclusos para despacho

12/07/2019, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2019, 11:01

Publicado Despacho em 24/06/2019.

24/06/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 16:39

Conclusos para decisão

08/05/2019, 16:49

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 16:49

Documentos

Despacho

•18/06/2019, 16:39

Decisão

•24/07/2019, 10:29

Decisão

•18/03/2020, 17:13

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 17:07

Decisão

•29/03/2022, 09:51

Decisão

•03/08/2022, 10:59

Sentença

•29/12/2022, 12:10

Sentença

•19/04/2023, 08:16