Execução de Título Extrajudicial 1001947-85.2020.8.11.0003 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001947-85.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

28/08/2024, 17:08

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 13:52

Publicação

01/07/2024, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico a expedição de Alvará de levantamento de valores junto ao SISCONDJ, conforme anexo.

28/06/2024, 00:00

Definitivo

27/06/2024, 13:55

Expedição de documento

27/06/2024, 13:54

Documento

27/06/2024, 13:51

Trânsito em julgado

25/06/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 09:10

Publicação

15/05/2024, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS JUÍZO DA SEGUNDA UNIDADE JUDICIÁRIA CÍVEL Autos: 1001947-85.2020.8.11.0003 SENTENÇA I - Relatório Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA CAJANGO em face de EDUARDO OFMAN DA FONSECA - ME e EDUARDO OFMAN DA FONSECA. Partes qualificadas no feito. Realizado o bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, logrou-se êxito em localizar a integralidade dos valores. Houve a intimação da Defensoria Pública e, a seu pedido, foi realizada tentativa de intimação pessoal do executado. A intimação do executado restou infrutífera (id. 148376232). O exequente, por sua vez, postula o levantamento dos valores. Vieram conclusos os autos. É o relatório, fundamenta-se e decide-se. II - Motivação É certo que somente a quitação da dívida, a transação, a compensação ou a renúncia ao crédito permitem a extinção da execução de título judicial. Assim, visto que a dívida foi plenamente satisfeita - por meio do bloqueio integral via sistema SISBAJUD - imperiosa a extinção da presente. III - Dispositivo Ante o exposto, com base no art. 924, II, do CPC, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, uma vez que satisfeita a dívida pelo devedor. EXPEÇA-SE alvará de levantamento das quantias vinculadas ao presente feito em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários já informados. CERTIFICADO o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVE-SE. PROVIDENCIE-SE e EXPEÇA-SE o necessário. CUMPRA-SE. Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito

14/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA CAJANGO ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA CAJANGO - MT23936-O POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDUARDO OFMAN DA FONSECA - ME, EDUARDO OFMAN DA FONSECA PESSOA A SER INTIMADA: Nome: EDUARDO OFMAN DA FONSECA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.036.075/0001-74,Endereço: atualmente lugar incerto e desconhecido Nome: EDUARDO OFMAN DA FONSECA inscrito no CPF nº 061.684.639-84, Endereço: atualmente lugar incerto e desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido deste Juízo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados do término do prazo deste edital, manifestar-se sobre a penhora online e/ou constrição de veículos efetivada nos autos, podendo, em consonância com o disposto no artigo 854, § 2º e § 3º do Código de Processo Civil, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, tudo conforme despacho, e eventuais documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. CONSTRIÇÃO EFETUADA NOS AUTOS: PENHORA DE VALORES - TOTAL BLOQUEADO: R$ 4.411,41 E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. Rondonópolis/MT, 18 de janeiro de 2024. PARA VISUALIZAR A DECISÃO E A CONSTRIÇÃO REALIZADA NO PROCESSO, ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" digite a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Decisão Decisão 23120812581029800000131880843 Resultado Sisbajud - Bloqueio Integral Documento de comprovação 23120812535604100000132149347 O presente documento foi Assinado Eletronicamente por MARLENE STAUT ROMERA, Servidor(a) Autorizado(a). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO BLOQUEIO DE VALORES ou CONSTRIÇÃO DE VEÍCULOS PRAZO: 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOAO FILHO DE ALMEIDA PORTELA PROCESSO n. 1001947-85.2020.8.11.0003 Valor da Causa: R$ 2.620,23 ESPÉCIE: [Cheque, Honorários Advocatícios]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO:

19/01/2024, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico a expedição de Alvará de levantamento de valores junto ao SISCONDJ, conforme anexo.

Definitivo

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