Execução de Título Extrajudicial 1001110-72.2023.8.11.0052 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001110-72.2023.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 13:21

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 02:15

Trânsito em julgado

21/06/2024, 01:11

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:11

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 1001110-72.2023.8.11.0052 MARCELO V. VITORAZZI - EPP LEIDEMILA PEREIRA DA SILVA Vistos. Trata-se de AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por MARCELO V. VITORAZZI - EPP em face de LEIDEMILA PEREIRA DA SILVA, todos qualificados nos autos. No id nº 151809227, a parte exequente/requerente pugnou pela desistência e extinção do feito. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que a parte exequente/requerente informa o desinteresse no prosseguimento da ação, de modo que a sua extinção é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil e enunciado 90 do FONAJE. Sem custas (artigo 55 Lei 9.099/95) Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica. Myrian Pavan Schenkel Juíza de Direito em Cooperação (Portaria CGJ n. 83/2024)

05/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:05

Definitivo

04/06/2024, 16:05

Desistência

04/06/2024, 16:04

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 12:54

Decurso de Prazo

17/04/2024, 01:20

Publicação

10/04/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 01:09

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001110-72.2023.8.11.0052.. CREDOR: MARCELO V. VITORAZZI - EPP DEVEDOR: LEIDEMILA PEREIRA DA SILVA Vistos. Determino a citação do devedor para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado. Decorrido o prazo concedido ao devedor para adimplemento ou nomeação de bens a penhora, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II – Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, havendo pedido de penhora on line de bens, venham os autos conclusos, do contrário, expeça-se o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora. Feita a penhora e remoção, imediatamente realize-se avaliação do bem penhorado; III – Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, cientificando: - O devedor, de que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência; e - O credor, de que o título original que embasa a execução deverá ser apresentado até a data designada para sessão de conciliação, na Secretaria desse Juizado Especial Cível, a fim de ser carimbado e comprovar a idoneidade do mesmo, sob pena de extinção do feito, segundo o que dispõe o Enunciado 126 do FONAJE/2009, in verbis: ENUNCIADO 126 - Em execução eletrônica de título extrajudicial, o título de crédito será digitalizado e o original apresentado até a sessão de conciliação ou prazo assinado, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria (Aprovado Fonaje Florianópolis/SC). IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, intime-se o credor para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Desde já, defiro as benesses do Art. 212 do CPC. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

11/12/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Definitivo

Desistência

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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