Execução de Título Extrajudicial 1068701-10.2023.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1068701-10.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 13:37

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 13:37

Trânsito em julgado

30/08/2024, 02:07

Decurso de Prazo

30/08/2024, 02:07

Decurso de Prazo

17/08/2024, 02:19

Publicação

15/08/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando:... III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; Assim, se faz necessária a homologação do acordo para que surja os seus efeitos jurídicos e legais consequentes. 3. Dispositivo. Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas judicias e honorários. Certifica-se a coisa julgada, ante o acordo formulado. Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 23:15

Definitivo

12/08/2024, 23:15

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/08/2024, 23:15

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 17:24

Publicação

09/08/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 02:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:56

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(51)