Agravo em Recurso Especial 1016412-40.2022.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1016412-40.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1016412402022811000020260424150037

24/04/2026, 15:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2026 para recurso

09/04/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 897929/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0897929 - AgInt no AREsp 3002676 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00897929/2025 - AgInt no AREsp 3002676/MT

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:23

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897929/2025 - AgInt no AREsp 3002676/MT

17/12/2025, 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/12/2025, 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 09:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2972872 (2025/0232406-4)

03/11/2025, 08:04

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00897929 - AgInt no AREsp 3002676

15/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/10/2025, 15:00

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 14:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 14:45

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1016412402022811000020260424150037

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 897929/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0897929 - AgInt no AREsp 3002676 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00897929/2025 - AgInt no AREsp 3002676/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897929/2025 - AgInt no AREsp 3002676/MT

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2972872 (2025/0232406-4)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00897929 - AgInt no AREsp 3002676

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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