Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
23/03/2026, 01:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 256878/2026 -
23/03/2026, 01:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 261805/2026
20/03/2026, 16:56
Protocolizada Petição 261805/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026
20/03/2026, 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 244434/2026 -
20/03/2026, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256878/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256878/2026
19/03/2026, 18:36
Protocolizada Petição 256878/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026
19/03/2026, 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 244434/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)
18/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 244434/2026
17/03/2026, 23:01
Protocolizada Petição 244434/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026
17/03/2026, 22:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229548/2026
13/03/2026, 17:01
Protocolizada Petição 229548/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026
13/03/2026, 16:42
Documentos
Despacho
•22/01/2026, 17:33
Decisão
•22/01/2026, 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 244434/2026 -
20/03/2026, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256878/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256878/2026
19/03/2026, 18:36
Protocolizada Petição 256878/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026
19/03/2026, 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 244434/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)
18/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 244434/2026
17/03/2026, 23:01
Protocolizada Petição 244434/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026
17/03/2026, 22:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229548/2026
13/03/2026, 17:01
Protocolizada Petição 229548/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026
13/03/2026, 16:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:00
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ARLETE TELES LOPES, Dr(a) EDUARDO ANTUNES SEGATO, OAB/MT sob nº 013546O.
10/03/2026, 18:21
Não conhecido o recurso de FELIPE DA SILVA MORO, LUIZ MISTURINI, MARIZA MISTURINI e VILSON MISTURINI
10/03/2026, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
10/02/2026, 08:43
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
10/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2026, 06:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026
10/02/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 01:00
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ARLETE TELES LOPES, Dr(a) EDUARDO ANTUNES SEGATO, OAB/MT sob nº 013546O.
06/02/2026, 14:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026
05/02/2026, 20:40
Determinada a distribuição do feito
05/02/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
05/02/2026, 09:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/02/2026, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO