0000360-77.1999.8.11.0004

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/1999

Valor da Causa

R$ 3.946,09

Orgao julgador

4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HOMEM DE MELO

OAB/MT 6613•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/06/2024, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/06/2024, 12:29

Recebidos os autos

04/06/2024, 12:29

Juntada de Alvará

27/05/2024, 14:19

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:39

Juntada de Alvará

21/05/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão

16/01/2024, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:36

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos

12/11/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 16:42

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 14:09

Despacho

•28/03/2022, 18:45

Sentença

•02/06/2022, 17:45

Recurso de sentença

•05/07/2022, 05:46

Decisão

•02/02/2023, 19:20

Sentença

•01/08/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 17:20

Decisão

•12/11/2023, 16:42

Decisão

•12/04/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:40