Execução Fiscal 1002647-61.2017.8.11.0037 - TJMT

Execução Fiscal 1002647-61.2017.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Decurso de Prazo

18/07/2026, 02:08

Publicação

17/06/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 05 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DELICATO PAMPADO PROCESSO n.. 1002647-61.2017.8.11.0037 ESPÉCIE: [Multas e demais Sanções] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO SILVA PERONE FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO SILVA PERONE, atualmente em local incerto e não sabido, na qualidade de parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de custas e taxa judiciária, conforme cálculo constante dos autos, sob pena de inscrição em protesto. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. PRIMAVERA DO LESTE, 15 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelo Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 12:51

Documento

13/06/2026, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 16:51

Remessa

06/05/2026, 16:34

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 16:34

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 15:41

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 18:48

Definitivo

24/03/2026, 18:48

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 18:47

Trânsito em julgado

17/02/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA ON LINE Prazo do Edital: 20(Vinte) Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO SAVIO DA VEIGA CARLOTA 1002647-61.2017.8.11.0037 R$ 1.433,14 ESPÉCIE: [Multas e demais Sanções]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE MT Endereço: Rua Maringá, 444, Centro, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78800-970 Nome: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Endereço: Rua maringá, 444, centro, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: LUIZ FERNANDO SILVA PERONE, CPF: 043.809.989-32, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO acima qualificada, atualmente em local incerto e ou não sabido, da penhora online id. 165973195 realizada no valor de R$ 194,88(Cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, interpor embargos, ficando cientificado de que a partir da juntada aos autos da prova da intimação da Penhora, fluirá o prazo, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento (art. 523 de seguintes do CPC). VALOR DO DÉBITO: Valor R$ 3.410,00(Três mil quatrocentos e dez reais). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Vera Maria Signori, digitei. Primavera do Leste,19 de agosto de 2024 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO FABRÍCIO SÁVIO DA VEIGA CARLOTA 1002647-61.2017.8.11.0037 R$ 1.433,14 ESPÉCIE: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE MT Endereço: Rua Maringá, 444, Centro, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78800-970 Nome: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Endereço: Rua maringá, 444, centro, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: LUIZ FERNANDO SILVA PERONE, CPF: 043.809.989-32, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida. RESUMO DA INICIAL: O exequente é credor do executado pela quantia de R$ 3.115,36(Três mil cento e quinze reais e trinta e seis centavos) representada pela(s) colecionada(s) Certidão de Dívida Ativa nº: 5707/2013, quantia essa não paga até o presente momento, à despeito das inúmeras incursões e tentativas amigáveis de recebimento da mesma. ADVERTÊNCIA: 1. O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2. Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, IDELBRANDO SILVA DE OLIVEIRA, Gestor de Secretaria, que o digitei. Primavera do Leste/MT, 11 de dezembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

12/12/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(97)