Execução de Título Extrajudicial 1046328-59.2023.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1046328-59.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 17:08

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 12:21

Definitivo

09/04/2025, 12:20

Definitivo

09/04/2025, 12:18

Trânsito em julgado

09/04/2025, 11:29

Decurso de Prazo

05/04/2025, 03:17

Decurso de Prazo

27/03/2025, 02:07

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:35

Publicação

14/03/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Requerido: J. P. BELO DE REZENDE e outros Processo nº 1046328-59.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração, se no prazo, certifique-se. Entretanto, analisando seus argumentos verifica-se que não são capazes de alterar a sentença prolatada a qual mantenho pelos seus próprios fundamentos, devendo ser cumprido como ali consignado, em todos seus termos. Veja que o processo é eletrônico e a parte autora é intimada pessoalmente, por Sistema, como cadastrada e seu advogado pela imprensa oficial, como ocorreu e mantiveram inertes, como posto no id nº185447258, culminando na sentença de id nº 185526526, não havendo que acolher o posto pelo embargante, cujo processo não pode ficar eternamente aguardando o autor para impulsionar o feito e ficar este juízo na espera da referida movimentação. Por mero amor ao debate, no caso a Vara é totalmente eletrônica/virtual, onde a parte autora é intimada pessoalmente, pelo Sistema, como cadastrada, isso não representa que o procedimento adotado foi o do juízo de 100%digital, onde é optativo das partes. Ressalta que independente da adesão ao juízo 100% digital, a forma de intimação é a mesma por tratar de processo virtual/eletrônico. Não cabe aqui nesta decisão, enumerar os mesmos fundamentos já exaustivamente elencados na referida sentença, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Assim, cumpra-se a referida em todos seus termos. Por fim, advirto às partes, que nova reiteração da tese aqui tratada ensejará a aplicação da sanção descrita no art. 1.026, § 2º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 12 de março de 2025. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 16:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/03/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 11:54

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2025, 09:11

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Requerido: J. P. BELO DE REZENDE e outros Processo nº 1046328-59.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração, se no prazo, certifique-se. Entretanto, analisando seus argumentos verifica-se que não são capazes de alterar a sentença prolatada a qual mantenho pelos seus próprios fundamentos, devendo ser cumprido como ali consignado, em todos seus termos. Veja que o processo é eletrônico e a parte autora é intimada pessoalmente, por Sistema, como cadastrada e seu advogado pela imprensa oficial, como ocorreu e mantiveram inertes, como posto no id nº185447258, culminando na sentença de id nº 185526526, não havendo que acolher o posto pelo embargante, cujo processo não pode ficar eternamente aguardando o autor para impulsionar o feito e ficar este juízo na espera da referida movimentação. Por mero amor ao debate, no caso a Vara é totalmente eletrônica/virtual, onde a parte autora é intimada pessoalmente, pelo Sistema, como cadastrada, isso não representa que o procedimento adotado foi o do juízo de 100%digital, onde é optativo das partes. Ressalta que independente da adesão ao juízo 100% digital, a forma de intimação é a mesma por tratar de processo virtual/eletrônico. Não cabe aqui nesta decisão, enumerar os mesmos fundamentos já exaustivamente elencados na referida sentença, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Assim, cumpra-se a referida em todos seus termos. Por fim, advirto às partes, que nova reiteração da tese aqui tratada ensejará a aplicação da sanção descrita no art. 1.026, § 2º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 12 de março de 2025. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] SENTENÇA Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Requerido: J. P. BELO DE REZENDE e outros Processo nº 1046328-59.2023.8.11.0041 Vistos, etc. A parte autora, devidamente qualificada nos autos, ingressou com a presente demanda, não manifestando no feito, apesar de intimada, pessoalmente, por sistema, como é regular em processo virtual-PJE e seu advogado pelo diário eletrônico, mantiveram inertes, mesmo advertido da extinção do feito, em caso de pedido repetitivo. Esta Segunda Vara Especializada de Direito Bancário trata de feito eletrônico, desde 2019, onde a parte autora é intimada, pessoalmente, por Sistema ou E-mail a dar prosseguimento ao feito. Assim, resultou a determinação de sua intimação pessoal e de seu advogado para dar prosseguimento ao feio, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação, pela inércia. Entretanto, apesar de intimados, coma advertência legal, mantiveram inertes, conforme certidão dos autos, sempre com pedidos saturados. Vieram-me conclusos os autos, para decisão. É o Relatório. Fundamento. DECIDO. O presente feito encontra-se paralisado além do prazo legal, sem que à parte autora tenha dado qualquer impulso processual, apesar de intimada, diante da certidão dos autos. Razão pela qual, foi determinada a intimação pessoal da parte autora, por sistema ou email, forma legal em processo virtual e de seu advogado, pelo diário eletrônico para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. No caso, esta Segunda Vara Especializada de Direito Bancário é eletrônica, virtual, onde a parte autora é intimada, pessoalmente, por Sistema ou E-mail, como indicado nos autos. Assim, efetivada a intimação pessoal da parte autora pelo sistema e de seu advogado, deixaram transcorrer o prazo assinalado, sem qualquer manifestação, mesmo advertidos da pena de extinção do feito, conforme certidão exarada nos autos. Vejam que há muito o credor não postula de forma efetiva na satisfação da obrigação, fazendo pedidos repetitivos ou mantendo inerte ao chamado judicial, impactando as Metas do CNJ, com ações efetivas na satisfação da obrigação. Não demonstraram interesse no prosseguimento do feito, mantendo-se inertes. Comprova assim, que a parte autora e seu advogado não estão interessados no reconhecimento do direito anunciado na exordial, deixando o processo à mercê, sem dar andamento nos termos da Lei. O processo em questão necessita de prosseguimento para prestação jurisdicional pois está arrolado na Meta do CNJ, não podendo ficar, perpetuamente, aguardando manifestação do autor, que não dá impulso processual, apesar de intimado, mesmo advertido da pena de extinção. No caso, deve ser julgado pela inércia do autor, diante a ausência de postulação adequada ao prosseguimento do feito, procrastinando o encerramento da prestação jurisdicional. Diante do exposto e considerando o que mais consta dos autos, Julgo EXTINTO o processo, com fundamento no que dispõe o artigo 485 – III - § 1º do Código de Processo Civil. Proceda-se levantamento de penhora, se existente. Custas e despesas processuais, pelo requerente. Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo e após, arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS PROCESSO n. 1046328-59.2023.8.11.0041 Valor da causa: R$ 188.662,85 ESPÉCIE: [Espécies de Contratos, Inadimplemento, Bancários]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Endereço: AV HISTORIADOR RUBENS DE MENDONCA N1000, 1731, - ATÉ 1205/1206, BAU, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: J. P. BELO DE REZENDE Endereço: AVENIDA GENERAL MELLO, 2365-A,., CAMPO VELHO, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-290 Nome: JOAO PAULO BELO DE REZENDE Endereço: AVENIDA GENERAL MELLO, 2365, - DE 1315/1316 A 2435/2436, CAMPO VELHO, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-290 CITANDO: J.P. BELO DE REZENDE, CNPJ: 25.402.943/0001-71; JOÃO PAULO BELO DE REZENDE, CPF: 729.678.031-20 FINALIDADE: FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE DEVEDORA para no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da expiração deste edital, efetuar o pagamento da dívida R$ 188.662,85 (art. 829, CPC), com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida. FICA A DEVEDORA DEVIDAMENTE CIENTIFICADA de que o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de embargos também será contado a partir da data de expiração do prazo deste edital. FICA AINDA, DEVIDAMENTE CIENTIFICADA da possibilidade de depositar em juízo, apenas 30% da execução (valor principal + custas + honorários) e o valor remanescente em até em 6 vezes, acrescidos de correção monetária (INPC) e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). RESUMO DA INICIAL: O exequente é credor da devedora principal na quantia de R$ 188.662,85 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais, oitenta e cinco centavos), devidamente atualizada em 11/12/2023. Tal crédito tem origem da "Cédula de Crédito Bancário – Confissão e Renegociação de Dívidas" n° 00334604300000029570, através da qual a devedora principal confessou seu débito para com o exequente no valor de R$ 137.016,40 (cento e trinta e sete mil, dezesseis reais e quarenta centavos). A devedora se comprometeu a efetuar o pagamento do saldo devedor 36(trinta e seis) prestações mensais, vencendo a primeira em 25/05/2023 e a última em 25/04/2026, com taxa efetiva de juros de 3,1600% ao mês, conforme cálculo anexo, sendo estipulado na cláusula 6 os encargos de moratórios. Várias foram às tentativas do exequente em receber amigavelmente a quantia devida, porém estas restaram infrutíferas, não havendo outra solução senão a propositura da presente ação. DESPACHO Citação - DESPACHO: Vistos, etc. Consigno que somente ocorrerá a bloqueio de valores no SISBAJUD, após efetivada a citação e decorrido o prazo para pagamento do débito exequendo. Portanto, decorrido o prazo para o autor se manifestar como determinado nos autos de id. 137918933 primeiro paragrafo, certifique-se e expeça-se edital de citação como determinado no segundo paragrafo. Após, decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 23 de janeiro de 2024 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a,s) o(a,s) executado(a,s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 15 (quinze) dias para opor(oporem) embargos. Não havendo resposta no prazo especificado será decretada a revelia com nomeação de Curador Especial. CUIABÁ, 2 de fevereiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

05/02/2024, 00:00

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Definitivo

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

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