Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/02/2022, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0940714 - EDcl no REsp 1960580 - Publicação prevista para 17/02/2022
16/02/2022, 13:30
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
16/02/2022, 13:14
Embargos de Declaração de THAIS ELAINE RIBEIRO, ALEX DENKER FILHO, EUNICE MORI DE SOUZA RODRIGUES, JOSE HAMILTON RODRIGUES e UNIAO COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 940714/2021 - EDcl no REsp 1960580
15/02/2022, 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2022-AJC-3T)
08/02/2022, 19:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022
07/02/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2022, 19:11
Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 940714/2021 - EDcl no REsp 1960580/MT
04/02/2022, 11:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
27/10/2021, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 961425/2021
26/10/2021, 20:11
Protocolizada Petição 961425/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2021
26/10/2021, 20:09
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2021 Petição Nº 940714/2021 -
21/10/2021, 05:11
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/09/2021, 10:30
EMENTA / ACORDÃO
•11/10/2021, 13:10
16/02/2022, 13:30
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
16/02/2022, 13:14
Embargos de Declaração de THAIS ELAINE RIBEIRO, ALEX DENKER FILHO, EUNICE MORI DE SOUZA RODRIGUES, JOSE HAMILTON RODRIGUES e UNIAO COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 940714/2021 - EDcl no REsp 1960580
15/02/2022, 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2022-AJC-3T)
08/02/2022, 19:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022
07/02/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2022, 19:11
Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 940714/2021 - EDcl no REsp 1960580/MT
04/02/2022, 11:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
27/10/2021, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 961425/2021
26/10/2021, 20:11
Protocolizada Petição 961425/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2021
26/10/2021, 20:09
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2021 Petição Nº 940714/2021 -
21/10/2021, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/10/2021, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 940714/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)
20/10/2021, 14:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 940714/2021
20/10/2021, 13:26
Protocolizada Petição 940714/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2021
20/10/2021, 13:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2021
13/10/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/10/2021, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021
11/10/2021, 13:10
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
11/10/2021, 12:44
Conhecido o recurso de DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
05/10/2021, 15:02
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 883829/2021
01/10/2021, 16:31
Protocolizada Petição 883829/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 01/10/2021
01/10/2021, 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000145-2021-AJC-3T)
29/09/2021, 14:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021
27/09/2021, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/09/2021, 22:19
Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
23/09/2021, 22:05
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
13/09/2021, 15:46
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1894689)
13/09/2021, 15:46
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
09/09/2021, 21:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021
09/09/2021, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/09/2021, 19:05
Conheço do agravo de DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
08/09/2021, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021
08/09/2021, 10:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 731638/2021
17/08/2021, 08:26
Protocolizada Petição 731638/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2021
17/08/2021, 08:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
28/06/2021, 08:34
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1885539 (2020/0181231-2)
28/06/2021, 08:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/06/2021, 12:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/06/2021, 12:41
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 492277/2021
27/05/2021, 11:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/05/2021, 08:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/05/2021, 08:01
Protocolizada Petição 492277/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/05/2021
25/05/2021, 18:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO