Execução de Título Extrajudicial 1003139-90.2023.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPenhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

CASTELINI SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

CNPJ

Autor

JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA MEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TALLITA MONTEIRO BALAN

OAB/PR 46641·CPF·Representa: Autor

TALLITA MONTEIRO BALAN

OAB/PR 46641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 12:02

Recebimento

24/03/2024, 01:25

Remessa (outros motivos)

24/03/2024, 01:25

Trânsito em julgado

23/01/2024, 13:04

Decurso de Prazo

23/01/2024, 05:21

Petição (Resposta)

13/12/2023, 13:19

Publicação

13/12/2023, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CASTELINI SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA REQUERIDO: JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA MEIRA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO n. 1003139-90.2023.8.11.0086 VISTOS, Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando os autos, verifico que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico se encontram presentes no acordo firmado. Não vislumbro qualquer ilicitude ou prejuízo a quaisquer das partes, restando-me apenas homologar o presente ajuste. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Sem custas e honorários. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C. Às providências. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 11:57

Definitivo

11/12/2023, 11:57

Homologação de Transação

11/12/2023, 11:57

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:50

Decurso de Prazo

23/08/2023, 17:03

Todas as movimentações(31)

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 12:02

Recebimento

24/03/2024, 01:25

Remessa (outros motivos)

24/03/2024, 01:25

Trânsito em julgado

23/01/2024, 13:04

Decurso de Prazo

23/01/2024, 05:21

Documentos

•12/12/2023, 00:00

Petição (Resposta)

13/12/2023, 13:19

Publicação

13/12/2023, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CASTELINI SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA REQUERIDO: JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA MEIRA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO n. 1003139-90.2023.8.11.0086 VISTOS, Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando os autos, verifico que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico se encontram presentes no acordo firmado. Não vislumbro qualquer ilicitude ou prejuízo a quaisquer das partes, restando-me apenas homologar o presente ajuste. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Sem custas e honorários. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C. Às providências. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 11:57

Definitivo

11/12/2023, 11:57

Homologação de Transação

11/12/2023, 11:57

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:50

Decurso de Prazo

23/08/2023, 17:03

Decurso de Prazo

23/08/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:17

Mandado

15/08/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 15:09

Mero expediente

07/08/2023, 10:36

Publicação

07/08/2023, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 1003139-90.2023.8.11.0086.. EXEQUENTE: CASTELINI SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA EXECUTADO: JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA MEIRA Vistos, etc. Considerando o disposto na Resolução TJMT/OE N. 08 de 04 de julho de 2023, proceda a Secretaria Judicial com a imediata remessa deste feito ao Núcleo da Justiça Digital dos Juizados Especiais – NJDJE, com as nossas homenagens. Cumpra-se. Às providências. Com urgência. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 15:05

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

03/08/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 14:47

Mero expediente

03/08/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 09:32

Distribuição (sorteio)

18/07/2023, 09:32

Mudança de Assunto Processual

18/07/2023, 09:25

Despacho

•04/08/2023, 00:00