Execução de Título Extrajudicial 1001109-87.2023.8.11.0052 - TJMT

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 15:20

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 01:15

Definitivo

20/03/2024, 03:17

Trânsito em julgado

20/03/2024, 03:16

Decurso de Prazo

20/03/2024, 03:16

Decurso de Prazo

20/03/2024, 03:16

Publicação

09/03/2024, 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001109-87.2023.8.11.0052.. EXEQUENTE: MARCELO V. VITORAZZI - EPP EXECUTADO: ELISANDRA DE OLIVEIRA SOUZA Vistos. Relatório dispensado (Lei nº 9.099/95, art. 38). Fundamenta-se e decide-se. As partes transigiram, conforme verifica-se no id. 137918128. Considerando que as partes construíram a solução consensual conforme a manifestação aportada, desse modo encerrando o litígio, homologa-se a transação firmada, com amparo no 487, III, “b” do Código de Processo Civil declara-se extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, certifique-se, intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza em Cooperação

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001109-87.2023.8.11.0052.. EXEQUENTE: MARCELO V. VITORAZZI - EPP EXECUTADO: ELISANDRA DE OLIVEIRA SOUZA Vistos. Relatório dispensado (Lei nº 9.099/95, art. 38). Fundamenta-se e decide-se. As partes transigiram, conforme verifica-se no id. 137918128. Considerando que as partes construíram a solução consensual conforme a manifestação aportada, desse modo encerrando o litígio, homologa-se a transação firmada, com amparo no 487, III, “b” do Código de Processo Civil declara-se extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, certifique-se, intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza em Cooperação

04/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2024, 10:11

Homologação de Transação

02/03/2024, 10:11

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 13:53

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:31

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 09:45

Documento

08/01/2024, 02:41

Ato ordinatório

19/12/2023, 16:37

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:28

Decurso de Prazo

15/12/2023, 05:27

Publicação

13/12/2023, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001109-87.2023.8.11.0052.. CREDOR: MARCELO V. VITORAZZI - EPP DEVEDOR: ELISANDRA DE OLIVEIRA SOUZA Vistos. Determino a citação do devedor para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado. Decorrido o prazo concedido ao devedor para adimplemento ou nomeação de bens a penhora, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II – Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, havendo pedido de penhora on line de bens, venham os autos conclusos, do contrário, expeça-se o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora. Feita a penhora e remoção, imediatamente realize-se avaliação do bem penhorado; III – Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, cientificando: - O devedor, de que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência; e - O credor, de que o título original que embasa a execução deverá ser apresentado até a data designada para sessão de conciliação, na Secretaria desse Juizado Especial Cível, a fim de ser carimbado e comprovar a idoneidade do mesmo, sob pena de extinção do feito, segundo o que dispõe o Enunciado 126 do FONAJE/2009, in verbis: ENUNCIADO 126 - Em execução eletrônica de título extrajudicial, o título de crédito será digitalizado e o original apresentado até a sessão de conciliação ou prazo assinado, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria (Aprovado Fonaje Florianópolis/SC). IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, intime-se o credor para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Desde já, defiro as benesses do Art. 212 do CPC. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 12:06

Mero expediente

11/12/2023, 12:06

Conclusão (para decisão)

01/11/2023, 12:55

Recebimento

03/10/2023, 08:18

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

03/10/2023, 08:18

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 08:18

Incompetência

02/10/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 15:06

Distribuição (sorteio)

28/09/2023, 15:06

—

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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