Agravo em Recurso Especial 1044016-86.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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—

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

MARIA ENITE KAISER - ME

CNPJ

Reu

VINICIUS OLIVEIRA KAISER

CPF

Reu

LAIS OLIVEIRA KAISER

CPF

Reu

THIAGO OLIVEIRA KAISER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK ALVES COSTA

OAB/MT 7993·CPF·Representa: Autor

THAIS OLIVEIRA KAISER SETUBAL

OAB/MT 12764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

MARIA ENITE KAISER - ME

CNPJ

Reu

VINICIUS OLIVEIRA KAISER

CPF

Reu

LAIS OLIVEIRA KAISER

CPF

Reu

THIAGO OLIVEIRA KAISER

CPF

Reu

THAIS OLIVEIRA KAISER SETUBAL

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/12/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:23

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:37

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 11:11

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:14

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/12/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

Documentos

-

•23/10/2024, 18:54

-

•23/10/2024, 18:55

11/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:23

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:37

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 11:11

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/11/2024, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/11/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024, 20:50

Determinada a distribuição do feito

05/11/2024, 20:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 950272/2024

25/10/2024, 17:31

Protocolizada Petição 950272/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2024

25/10/2024, 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024, 16:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/10/2024, 18:57

-

•23/10/2024, 18:55

-

•23/10/2024, 18:55

-

•23/10/2024, 18:55

-

•23/10/2024, 18:55

-

•23/10/2024, 18:55

-

•23/10/2024, 18:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2024, 18:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2024, 18:56

-

•23/10/2024, 18:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2024, 18:56

-

•23/10/2024, 18:56

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2024, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10