Agravo em Recurso Especial 1020053-70.2021.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

CARLOS DANIEL DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA RITA DE QUEIROZ MAMEDES

OAB/MT 15416·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/04/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 19/04/2023

19/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353711/2023

18/04/2023, 21:11

Protocolizada Petição 353711/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023, 20:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

13/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023, 22:02

Não conhecido o recurso de CARLOS DANIEL DA SILVA

11/04/2023, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023, 11:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/02/2023, 19:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 22:02