Embargos à Execução Fiscal 0023560-27.2017.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

L. C. BATISTA CONTABILIDADE - ME

CNPJ

Autor

KATIA WALERIA CARVALHO COUTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/08/2024, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/08/2024, 13:28

Recebidos os autos

08/08/2024, 13:28

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 05/12/2018

06/08/2024, 16:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 07:50

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação em vigor, bem como em atenção aos artigos 14 e 15 da Portaria-Conjunta n. 371 PRES-CGJ, intimo as partes para que verifiquem a conformidade do presente processo eletrônico e, em sendo o caso, suscitem, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico. Consigno que, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, co

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 09:12

Recebidos os autos

03/02/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 13:25

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

08/08/2024, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/08/2024, 13:28

Recebidos os autos

08/08/2024, 13:28

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 05/12/2018

06/08/2024, 16:01

Documentos

Intimação

•06/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 07:50

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação em vigor, bem como em atenção aos artigos 14 e 15 da Portaria-Conjunta n. 371 PRES-CGJ, intimo as partes para que verifiquem a conformidade do presente processo eletrônico e, em sendo o caso, suscitem, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico. Consigno que, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, co

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 09:12

Recebidos os autos

03/02/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 13:25

Processo Desarquivado

30/01/2023, 09:57

Arquivado Provisoriamente

19/04/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 09:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/03/2022.

05/03/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:11

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2021, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2021, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/10/2020, 01:48

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/09/2020, 01:20

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/09/2020, 01:11

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2020, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2019, 01:07

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

11/01/2019, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2018, 01:55

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

09/07/2018, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2018, 02:28

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

11/05/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2018, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/02/2018, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

22/02/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Vista)

30/01/2018, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/01/2018, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2018, 01:19

Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

10/01/2018, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Vista)

26/10/2017, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2017, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/10/2017, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/09/2017, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

14/09/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2017, 01:28

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

14/09/2017, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/09/2017, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

14/09/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2017, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/09/2017, 01:11