Execução de Título Extrajudicial 1074049-09.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Autor

DENIZ ANTUNES VIEIRA BASILIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Autor

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Autor

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Réu

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 13:42

Definitivo

02/10/2024, 17:11

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 16:15

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 18:29

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 01:18

Definitivo

15/02/2024, 16:07

Trânsito em julgado

15/02/2024, 16:07

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:08

Publicação

25/01/2024, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1074049-09.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: DENIZ ANTUNES VIEIRA BASILIO Vistos, etc. Homologo o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos (ID n.º 138113827) e, por consequência, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Arquive-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 23:24

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/01/2024, 23:24

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 09:43

Todas as movimentações(26)

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 13:42

Definitivo

02/10/2024, 17:11

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 16:15

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 18:29

Documentos

•24/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 01:18

Definitivo

15/02/2024, 16:07

Trânsito em julgado

15/02/2024, 16:07

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:08

Publicação

25/01/2024, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1074049-09.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: DENIZ ANTUNES VIEIRA BASILIO Vistos, etc. Homologo o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos (ID n.º 138113827) e, por consequência, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Arquive-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 23:24

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/01/2024, 23:24

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 09:43

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:41

Decurso de Prazo

16/12/2023, 10:19

Publicação

13/12/2023, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1074049-09.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: DENIZ ANTUNES VIEIRA BASILIO Vistos, etc; Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor pago. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão ou para extinção do processo. Restando frustrada a citação, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, requerer as providências que julgar cabíveis ou indicar o endereço atualizado da parte devedora, sob pena de extinção da execução (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95). Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes e seus advogados para comparecerem. Não havendo acordo, poderá a parte devedora apresentar embargos (art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Os embargos à execução apresentados em que o juízo não esteja garantido serão liminarmente rejeitados, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Edson Dias Reis Juiz de Direito

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 15:20

Outras Decisões

11/12/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 09:35

Distribuição (sorteio)

06/12/2023, 09:35

Decisão

•12/12/2023, 00:00