Execução Fiscal 0008589-41.2013.8.11.0002 - TJMT

Execução Fiscal 0008589-41.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:59

Petição (Renúncia de mandato)

29/04/2024, 21:05

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 18:34

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 13:23

Definitivo

12/03/2024, 13:23

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:07

Decurso de Prazo

06/02/2024, 03:36

Publicação

18/12/2023, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 0008589-41.2013.8.11.0002 Valor da causa: R$ 3.641,93 ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Av. Republica do Libano, n 2258, (JD MTE LÍBANO), Jardim Monte Libano, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-196 _ POLO PASSIVO: Nome: COPEMAT COMERCIO DE PECAS USADAS MATO GROSSO LTDA - ME Endereço: AV. COUTO MAGALHAES, N. 3200, (LOT CENTRO), Centro, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78000-000 Nome: ROBERTO MARTINS Endereço: desconhecido Nome: MARIA APARECIDA JARROS MARTINS Endereço: RUA 27, N. 187, BOA ESPERANCA, CUIABÁ - MT - CEP: 78068-595 _ INTIMADO(S): MARIA APARECIDA JARROS MARTINS RUA 27, N. 187, BOA ESPERANCA, CUIABÁ - MT - CEP: 78068-595 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, com a finalidade da INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para apresentar dados bancários para expedição de alvará para liberação do valor bloqueado. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 14 de dezembro de 2023. LUZIA BETANIA SILVA CASTRILLON TORTORELLI (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de migração Petição Inicial 21102314531526800000066625712 Distribuição de Processos Digitalizados Distribuição de Processos Digitalizados 21102314532598800000066625713 Expediente Expediente 21102513261080200000066670441 78_8589-41.2013.811.0002 Expediente 21102513261145200000066671097 38_8589-41.2013.811.0002 Expediente 21102513261333000000066671093 Processo312500 Expediente 21102513261581200000066670458 94_8589-41.2013.811.0002 Expediente 21102513261654500000066670478 57_8589-41.2013.811.0002 Expediente 21102513261748000000066670474 22_8589-41.2013.811.0002 Expediente 21102513261891400000066670468 1_8589-41.2013.811.0002 Expediente 21102513262100400000066670463 Decisão Decisão 23011018150695600000103880333 Intimação Intimação 23011018150695600000103880333 Intimação Intimação 23022215310290900000107156151 Petições diversas Petição 23042011491900000000112111557 Despacho Despacho 23091515263730200000124954315 Certidão de redistribuição (AUT) Certidão de redistribuição (AUT) 23092311104846400000125797389 Intimação Intimação 23100214492969800000126538362 Petições diversas Petição 23101017420400000000127362620 CDA Documento de comprovação 23101017420400000000127362621 Petições diversas Petição 23110710191000000000129423412 CDA Documento de comprovação 23110710191000000000129423413 Certidão Certidão 23110713321718300000129448856 Intimação Intimação 23110713334972400000129448876 Petições diversas Petição 23120612191900000000131916767 CDA Documento de comprovação 23120612191900000000131916768 Sentença Sentença 23121115362305600000132053881 Certidão do Trânsito em Julgado Certidão do Trânsito em Julgado 23121414191965900000132654224 Certidão Certidão 23121421002468300000132720663 Extrato Siscondj Documento de Identificação 23121421002563600000132720664

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 21:04

Ato ordinatório

14/12/2023, 21:00

Trânsito em julgado

14/12/2023, 14:19

Publicação

13/12/2023, 04:16

Documentos

Intimação

•15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 0008589-41.2013.8.11.0002 Valor da causa: R$ 3.641,93 ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Av. Republica do Libano, n 2258, (JD MTE LÍBANO), Jardim Monte Libano, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-196 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: COPEMAT COMERCIO DE PECAS USADAS MATO GROSSO LTDA - ME Endereço: AV. COUTO MAGALHAES, N. 3200, (LOT CENTRO), Centro, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78000-000 Nome: ROBERTO MARTINS Endereço: desconhecido Nome: MARIA APARECIDA JARROS MARTINS Endereço: RUA 27, N. 187, BOA ESPERANCA, CUIABÁ - MT - CEP: 78068-595 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INTIMADO(S): MARIA APARECIDA JARROS MARTINS RUA 27, N. 187, BOA ESPERANCA, CUIABÁ - MT - CEP: 78068-595 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, com a finalidade da INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para apresentar dados bancários para expedição de alvará para liberação do valor bloqueado. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 14 de dezembro de 2023. LUZIA BETANIA SILVA CASTRILLON TORTORELLI (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de migração Petição Inicial 21102314531526800000066625712 Distribuição de Processos Digitalizados Distribuição de Processos Digitalizados 21102314532598800000066625713 Expediente Expediente 21102513261080200000066670441 78_8589-41.2013.811.0002 Expediente 21102513261145200000066671097 38_8589-41.2013.811.0002 Expediente 21102513261333000000066671093 Processo312500 Expediente 21102513261581200000066670458 94_8589-41.2013.811.0002 Expediente 21102513261654500000066670478 57_8589-41.2013.811.0002 Expediente 21102513261748000000066670474 22_8589-41.2013.811.0002 Expediente 21102513261891400000066670468 1_8589-41.2013.811.0002 Expediente 21102513262100400000066670463 Decisão Decisão 23011018150695600000103880333 Intimação Intimação 23011018150695600000103880333 Intimação Intimação 23022215310290900000107156151 Petições diversas Petição 23042011491900000000112111557 Despacho Despacho 23091515263730200000124954315 Certidão de redistribuição (AUT) Certidão de redistribuição (AUT) 23092311104846400000125797389 Intimação Intimação 23100214492969800000126538362 Petições diversas Petição 23101017420400000000127362620 CDA Documento de comprovação 23101017420400000000127362621 Petições diversas Petição 23110710191000000000129423412 CDA Documento de comprovação 23110710191000000000129423413 Certidão Certidão 23110713321718300000129448856 Intimação Intimação 23110713334972400000129448876 Petições diversas Petição 23120612191900000000131916767 CDA Documento de comprovação 23120612191900000000131916768 Sentença Sentença 23121115362305600000132053881 Certidão do Trânsito em Julgado Certidão do Trânsito em Julgado 23121414191965900000132654224 Certidão Certidão 23121421002468300000132720663 Extrato Siscondj Documento de Identificação 23121421002563600000132720664

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Intimação - DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Portaria-Conjunta N.371 PRES-CGJ, de 8 de junho de 2020, nestes termos: Art. 15 As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. § 2º Caso as partes suscitem a desconformidade prevista no caput, os autos serão remetidos à conclusão ao Magistrado para decisão. Após, transcorrido o prazo para suscitação de eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, INTIME-SE as partes para que, querendo, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, promovam a retirada das peças por elas juntadas ao processo, nos moldes do art. 16 da Portaria-Conjunta nº 371. DETERMINO que seja certificado no PJE os documentos eventualmente extraídos, bem como os responsáveis pela retirada. Em tempo, CERTIFIQUE-SE a Serventia deste Juízo se a presente demanda tramita em apenso a outra. Em caso positivo, proceda a imediata associação dos autos. De igual modo, CERTIFIQUE-SE a Serventia deste Juízo acerca da correta autuação do feito, precipuamente em relação a classe processual e o cadastro das partes e seus respectivos patronos. Por fim, em igual prazo, as partes deverão se manifestarem e requerem o que de direito, sob pena de preclusão. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Portaria-Conjunta N.371 PRES-CGJ, de 8 de junho de 2020, nestes termos: Art. 15 As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. § 2º Caso as partes suscitem a desconformidade prevista no caput, os autos serão remetidos à conclusão ao Magistrado para decisão. Após, transcorrido o prazo para suscitação de eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, INTIME-SE as partes para que, querendo, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, promovam a retirada das peças por elas juntadas ao processo, nos moldes do art. 16 da Portaria-Conjunta nº 371. DETERMINO que seja certificado no PJE os documentos eventualmente extraídos, bem como os responsáveis pela retirada. Em tempo, CERTIFIQUE-SE a Serventia deste Juízo se a presente demanda tramita em apenso a outra. Em caso positivo, proceda a imediata associação dos autos. De igual modo, CERTIFIQUE-SE a Serventia deste Juízo acerca da correta autuação do feito, precipuamente em relação a classe processual e o cadastro das partes e seus respectivos patronos. Por fim, em igual prazo, as partes deverão se manifestarem e requerem o que de direito, sob pena de preclusão. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

11/01/2023, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Petição (Renúncia de mandato)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicação

Todas as movimentações(154)