Execução de Título Extrajudicial 1011852-09.2023.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1011852-09.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 12:41

Definitivo

17/05/2024, 15:30

Trânsito em julgado

17/05/2024, 15:30

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:13

Publicação

02/05/2024, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Não efetivada a citação da parte requerida, o autor, devidamente intimado para dar prosseguimento ao feito (ID. 143517495), quedou-se silente, não indicando sequer diligências para a concretização do ato. Com tais ideias e na esteira do entendimento da turma recursal mato-grossense, cumpre destacar que a dificuldade em se estabilizar a relação jurídico-processual inviabiliza o pleno prosseguimento do feito[1] sob esta justiça especializada, pois, no seu âmbito, é inadmissível citação por edital, nos exatos termos do artigo 18, § 2º, da Lei 9.099/1995. Isto posto, impossível sua continuidade perante este juízo, com arrimo no artigo 51, II, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular [1] TJMT, RI nº 1010019-24.2021.8.11.0004, rel. Sebastião de Arruda Almeida, Turma Recursal Única, julgamento: 27/03/2023, DJe: 31/03/2023.

01/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 06:49

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

30/04/2024, 06:49

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 12:22

Decurso de Prazo

18/03/2024, 01:08

Publicação

18/03/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente, da CNGC e Provimento nº 56/2007, impulsiono estes autos, com a finalidade de intimar a parte Requerente/Exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestando-se sobre a certidão de Id 143463698, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente, da CNGC e Provimento nº 56/2007, impulsiono estes autos, com a finalidade de intimar a parte Requerente/Exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestando-se sobre a certidão de Id 143463698, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

07/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/05/2024, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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