Execução de Título Extrajudicial 1011925-78.2023.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1011925-78.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 14:59

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 01:15

Decurso de Prazo

05/04/2024, 09:08

Decurso de Prazo

05/04/2024, 09:08

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:32

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:32

Publicação

05/04/2024, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:01

Trânsito em julgado

23/03/2024, 02:30

Decurso de Prazo

23/03/2024, 02:30

Decurso de Prazo

23/03/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar o conflito, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, nos moldes do que preconiza o artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com resolução de mérito, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, a teor do que dispõe os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, providencie as baixas e anotações corriqueiras. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar o conflito, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, nos moldes do que preconiza o artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com resolução de mérito, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, a teor do que dispõe os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, providencie as baixas e anotações corriqueiras. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

15/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 14:33

Definitivo

14/03/2024, 14:33

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

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