Petição Cível 1001030-98.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Petição Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2023, 01:00

Recebidos os autos

04/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

22/10/2023, 12:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:05

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:47

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 04:58

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 15:50

Juntada de preparo recursal / custas isentos

04/09/2023, 18:42

Juntada de intimação de pauta

04/09/2023, 18:42

Juntada de intimação de pauta

04/09/2023, 18:42

Juntada de intimação de pauta

04/09/2023, 18:42

Juntada de intimação de pauta

04/09/2023, 18:42

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2023, 01:00

Recebidos os autos

04/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

22/10/2023, 12:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•16/02/2018, 13:37

Decisão

•05/04/2018, 14:46

20/10/2023, 20:05

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:47

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 04:58

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 15:50

Juntada de preparo recursal / custas isentos

04/09/2023, 18:42

Juntada de intimação de pauta

04/09/2023, 18:42

Juntada de intimação de pauta

04/09/2023, 18:42

Juntada de intimação de pauta

04/09/2023, 18:42

Juntada de intimação de pauta

04/09/2023, 18:42

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:42

Juntada de acórdão

04/09/2023, 18:42

Juntada de acórdão

04/09/2023, 18:42

Juntada de embargos de declaração

04/09/2023, 18:42

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:41

Juntada de acórdão

04/09/2023, 18:41

Juntada de acórdão

04/09/2023, 18:41

Juntada de recurso especial

04/09/2023, 18:41

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:41

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:41

Juntada de intimação

04/09/2023, 18:41

Juntada de contrarrazões

04/09/2023, 18:41

Juntada de decisão

04/09/2023, 18:41

Juntada de intimação

04/09/2023, 18:41

Juntada de agravo ao stj

04/09/2023, 18:41

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:41

Juntada de intimação

04/09/2023, 18:41

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:41

Juntada de decisão

04/09/2023, 18:41

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:41

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

04/09/2023, 18:41

Devolvidos os autos

04/09/2023, 18:41

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão:....Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DÉBITO INDEVIDO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO – PROPÓSITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – INVIABILIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração se não constatado o vício apontado e sim o propósito de rediscutir o mérito da lide.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DÉBITO INDEVIDO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO APELADO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO NÃO ACOLHIDO – SAQUE EM TERMINAL ELETRÔNICO – NÃO RECONHECIMENTO PELO CONSUMIDOR - JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO – CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE DA SENTENÇA – PRELIMINARES REJEITADAS – RECURSO NÃO PROVIDO. Não comporta acolhimento o pedido de revogação da justiça gratuita quando não fundamentado em fato novo que comprove alteração da condição de hi

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

02/12/2022, 11:49

Juntada de Ofício

01/12/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 17:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 02:27

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

31/10/2022, 21:57

Publicado Sentença em 26/10/2022.

31/10/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 08:46

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/10/2022, 16:26

Devolvidos os autos

24/10/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2022, 19:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 15:28

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 08:56

Conclusos para decisão

03/10/2022, 11:31

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:50

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 07:26

Publicado Sentença em 15/09/2022.

15/09/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 18:50

Julgado improcedente o pedido

13/09/2022, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 15:33

Conclusos para despacho

12/09/2018, 14:32

Decorrido prazo de GABRIELLA DE SOUZA MACHIAVELLI em 23/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 12:20

Decorrido prazo de WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI em 23/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 12:20

Decorrido prazo de JEAN CARLOS ROVARIS em 22/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 12:20

Decorrido prazo de WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI em 22/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 12:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT em 22/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 12:10

Decorrido prazo de GABRIELLA DE SOUZA MACHIAVELLI em 18/07/2018 23:59:59.

01/09/2018, 20:42

Decorrido prazo de WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI em 18/07/2018 23:59:59.

01/09/2018, 20:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 14:25

Publicado Intimação em 02/08/2018.

15/08/2018, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 03:44

Publicado Despacho em 02/08/2018.

15/08/2018, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2018, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 14:51

Conclusos para despacho

24/07/2018, 17:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/07/2018, 16:09

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2018, 16:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/07/2018, 16:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/07/2018, 16:07

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2018, 16:07

Publicado Intimação em 21/06/2018.

21/06/2018, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 00:46

Juntada de certidão

19/06/2018, 16:33

Juntada de Petição de certidão

19/06/2018, 16:33

Juntada de Petição de contestação

18/06/2018, 17:34

Juntada de certidão

15/06/2018, 13:13

Ato ordinatório praticado

07/06/2018, 17:08

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT em 18/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 00:24

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2018, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2018, 12:43

Audiência conciliação designada para 21/05/2018 15:30 1ª VARA CÍVEL DE SINOP.

09/04/2018, 13:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2018, 14:46

Conclusos para despacho

07/03/2018, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2018, 15:07

Publicado Decisão em 20/02/2018.

20/02/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2018, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 13:37

Conclusos para decisão

15/02/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 14:37

Despacho

•31/07/2018, 14:51

Sentença

•13/09/2022, 18:50

Sentença

•24/10/2022, 19:12

Recurso de sentença

•26/10/2022, 16:26

Acórdão

•02/02/2023, 19:11

Acórdão

•03/02/2023, 10:02

Acórdão

•09/02/2023, 15:47

Acórdão

•09/02/2023, 15:49

Decisão

•29/04/2023, 15:35

Decisão

•22/06/2023, 14:50

Certidão

•04/09/2023, 17:14