Apelação Cível 1000840-32.2021.8.11.0080 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 21.966,80

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Petição Cível · Vara Única de Querência

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

YURI

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Autor

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MT 27235·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

YURI

Terceiro

OIKE KALAPALO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

02/02/2023, 17:53

Baixa Definitiva

02/02/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 01/02/2023

02/02/2023, 17:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:25

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 09:09

Recurso Especial não admitido

30/11/2022, 18:38

Conclusos para decisão

01/11/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 14:13

Decorrido prazo de OIKE KALAPALO em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:25

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 13:19

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

02/02/2023, 17:53

Baixa Definitiva

02/02/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 01/02/2023

02/02/2023, 17:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:25

Publicado Intimação em 05/12/2022.

Documentos

Decisão

•28/04/2021, 15:59

Sentença

•13/12/2021, 17:52

05/12/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 09:09

Recurso Especial não admitido

30/11/2022, 18:38

Conclusos para decisão

01/11/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 14:13

Decorrido prazo de OIKE KALAPALO em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:25

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 13:19

Decorrido prazo de OIKE KALAPALO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/10/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

03/10/2022, 18:25

Recebidos os autos

03/10/2022, 18:25

Juntada de Petição de recurso especial

03/10/2022, 18:22

Publicado Acórdão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:32

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (EMBARGANTE) e não-provido

08/09/2022, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2022, 15:26

Decorrido prazo de OIKE KALAPALO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:52

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 17:51

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 13:18

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/08/2022, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 00:29

Publicado Acórdão em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:52

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (AGRAVANTE) e não-provido

05/08/2022, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2022, 15:22

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:16

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 09:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de OIKE KALAPALO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:41

Conclusos para decisão

08/07/2022, 18:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

08/07/2022, 18:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

08/07/2022, 18:39

Juntada de Petição de agravo interno

08/07/2022, 18:31

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:51

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:12

Conhecido o recurso de OIKE KALAPALO - CPF: 019.718.111-22 (APELANTE) e provido em parte

23/06/2022, 11:58

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 17:41

Conclusos para decisão

01/04/2022, 06:39

Juntada de Certidão

31/03/2022, 21:37

Juntada de Certidão

31/03/2022, 21:37

Recebidos os autos

30/03/2022, 15:24

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 15:24

Recurso de sentença

•02/02/2022, 10:56

Decisão

•18/02/2022, 18:36

Despacho

•05/04/2022, 17:41

Decisão

•23/06/2022, 11:58

Acórdão

•05/08/2022, 13:49

Acórdão

•05/08/2022, 13:52

Acórdão

•08/09/2022, 15:53

Acórdão

•08/09/2022, 16:32

Decisão

•30/11/2022, 18:38