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MonitóriaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 21.475,71

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/05/2024, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/05/2024, 15:18

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:18

Transitado em Julgado em 18/03/2024

16/03/2024, 02:09

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:32

Publicado Sentença em 06/03/2024.

09/03/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:42

Extinto o processo por desistência

04/03/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 12:10

Processo correicionado

27/02/2024, 11:06

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

10/05/2024, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/05/2024, 15:18

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:18

Transitado em Julgado em 18/03/2024

16/03/2024, 02:09

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:32

Publicado Sentença em 06/03/2024.

09/03/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:42

Extinto o processo por desistência

04/03/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 12:10

Processo correicionado

27/02/2024, 11:06

Juntada de Certidão

27/02/2024, 11:06

Processo em correição

21/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 09:50

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:23

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 12:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE JULIO JUNIOR em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:34

Desentranhado o documento

28/11/2023, 16:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/11/2023, 16:32

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:02

Juntada de entregue (ecarta)

10/08/2023, 04:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2023, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 09:27

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono estes autos, a fim de intimar a parte Exequente para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar requerendo o que entender de direito, em razão da correspondência devolvida.

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 13:05

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2023, 13:38

Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 11:23

Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 02:27

Publicado Decisão em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1002048-20.2023.8.11.0003.. REU: PAULO SERGIO DA SILVA AUTOR(A): SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta forma, não sendo o caso de aplicação do disposto nos artigos 330 e 332, ambos do Código de

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 10:31

Conclusos para decisão

31/01/2023, 16:07

Juntada de Certidão

31/01/2023, 16:06

Juntada de Certidão

31/01/2023, 16:06

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

31/01/2023, 09:17

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 09:17

Documentos

Decisão

•03/02/2023, 10:31

Sentença

•04/03/2024, 13:42

Sentença

•04/03/2024, 13:42