Monitória 1002055-12.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 11.935,70

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/07/2024, 17:56

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/06/2024, 15:13

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:13

Realizado cálculo de custas

05/06/2024, 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/04/2024, 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/04/2024, 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2024, 03:30

Recebidos os autos

17/01/2024, 03:30

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 00:20

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:19

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

03/07/2024, 17:56

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•03/02/2023, 10:37

Sentença

•17/10/2023, 14:24

10/06/2024, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/06/2024, 15:13

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:13

Realizado cálculo de custas

05/06/2024, 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/04/2024, 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/04/2024, 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2024, 03:30

Recebidos os autos

17/01/2024, 03:30

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 00:20

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de PRO NEFRON NEFROLOGIA CLINICA E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:39

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 14:24

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 09:47

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono o presente feito para intimação da parte autora para tomar ciência acerca da devolução do aviso de recebimento – AR, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de PRO NEFRON NEFROLOGIA CLINICA E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:40

Juntada de entregue (ecarta)

08/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 16:14

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono o presente feito para intimação da parte autora para tomar ciência da diligência negativa do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/04/2023, 02:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2023, 13:46

Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 11:23

Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 02:27

Publicado Decisão em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1002055-12.2023.8.11.0003.. REU: PRO NEFRON NEFROLOGIA CLINICA E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AUTOR(A): SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta forma, não sendo o caso de aplicação do disposto nos a

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2023, 10:37

Conclusos para decisão

31/01/2023, 16:16

Juntada de Certidão

31/01/2023, 16:15

Juntada de Certidão

31/01/2023, 16:15

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

31/01/2023, 09:40

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2023, 09:40

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 09:40