Cumprimento de sentença 1004026-07.2020.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

AVENARO SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

OAB/MT 20236·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

AVENARO SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/08/2023, 15:14

Recebidos os autos

30/08/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 00:40

Processo Desarquivado

06/07/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:59

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 07:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 08:58

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:38

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:24

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/08/2023, 15:14

Recebidos os autos

30/08/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•20/10/2020, 10:44

Despacho

•18/11/2020, 15:43

25/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 00:40

Processo Desarquivado

06/07/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:59

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 07:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 08:58

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:38

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1004026-07.2020.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 3 de fevereiro de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 10:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 19:12

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2022, 19:12

Conclusos para despacho

07/11/2022, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

04/11/2022, 17:02

Processo Desarquivado

04/11/2022, 17:02

Juntada de Certidão

04/11/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 13:13

Decorrido prazo de AVENARO SANTOS FERREIRA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 07:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 07:17

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/10/2021, 09:24

Juntada de Certidão

22/10/2021, 23:09

Recebidos os autos

21/10/2021, 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/10/2021, 18:44

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 18:43

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 08:07

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 04:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 17:01

Transitado em Julgado em 16/03/2021

16/08/2021, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 10:41

Juntada de Informações

17/06/2021, 13:49

Juntada de Ofício

15/06/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:33

Decorrido prazo de AVENARO SANTOS FERREIRA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 07:30

Publicado Sentença em 11/05/2021.

11/05/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 03:54

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2021, 14:24

Conclusos para decisão

07/05/2021, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2021, 15:07

Decorrido prazo de AVENARO SANTOS FERREIRA em 28/01/2021 23:59.

31/01/2021, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2021 23:59.

31/01/2021, 11:38

Decorrido prazo de AVENARO SANTOS FERREIRA em 22/01/2021 23:59.

31/01/2021, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2021 23:59.

31/01/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:44

Julgado procedente o pedido

27/01/2021, 14:44

Conclusos para julgamento

27/01/2021, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2020 23:59.

19/12/2020, 06:13

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA em 02/12/2020 23:59.

06/12/2020, 05:35

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA em 02/12/2020 23:59.

06/12/2020, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 18:20

Conclusos para despacho

27/11/2020, 18:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:09

Conclusos para despacho

19/11/2020, 20:42

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 24/11/2020 15:00 1ª VARA DE PONTES E LACERDA.

18/11/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 15:43

Conclusos para despacho

13/11/2020, 13:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/11/2020, 10:27

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 02:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 08:15

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 10:44

Conclusos para decisão

20/10/2020, 10:12

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 10:12

Despacho

•24/11/2020, 15:09

Decisão

•01/12/2020, 18:20

Sentença

•27/01/2021, 14:44

Sentença

•07/05/2021, 14:24

Execução de cumprimento de sentença

•28/10/2021, 09:24

Manifestação

•28/10/2021, 09:24

Decisão

•07/11/2022, 19:12

Sentença

•25/08/2023, 15:31