Usucapião 1005427-08.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 25.304,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CELSO FERREIRA

CPF

Autor

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

MAURICIO DE ALMEIDA LOPES

Terceiro

POZZA S. A. INDUSTRIAL MOVELEIRA

CNPJ

Reu

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO DOS ANJOS ARAUJO

OAB/MT 24862·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA GOMES COELHO

OAB/MT 18452·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ GOMES DURAN

OAB/MT 16960·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 50889·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CELSO FERREIRA

CPF

Autor

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

MAURICIO DE ALMEIDA LOPES

Terceiro

POZZA S. A. INDUSTRIAL MOVELEIRA

CNPJ

Reu

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDA FELICIO DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISLAINE DE BARROS CASEIRO OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURICIO DE ALMEIDA LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

WANDERSON BATISTA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TANIA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURICIO DE ALMEIDA LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 18:57

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 04:25

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:16

Processo Desarquivado

13/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

13/04/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 18:43

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:14

Expedição de Mandado

16/03/2026, 14:32

Juntada de certidão de distribuição (aut)

10/03/2026, 09:43

Devolvidos os autos

10/03/2026, 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/10/2025, 23:35

Todas as movimentações(146)

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 18:57

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 04:25

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•20/05/2019, 16:32

Despacho

•05/08/2019, 09:05

13/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:16

Processo Desarquivado

13/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

13/04/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 18:43

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:14

Expedição de Mandado

16/03/2026, 14:32

Juntada de certidão de distribuição (aut)

10/03/2026, 09:43

Devolvidos os autos

10/03/2026, 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/10/2025, 23:35

Juntada de Certidão

15/10/2025, 23:35

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 16:32

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de CELSO FERREIRA em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/08/2025, 09:41

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 12:11

Julgado procedente o pedido

30/07/2025, 08:49

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 13:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/09/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALMEIDA LOPES em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:02

Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 13:24

Decorrido prazo de CELSO FERREIRA em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:09

Publicado Citação em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:19

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 20:33

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 22:36

Juntada de Petição de resposta

06/03/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:25

Publicado Decisão em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do DECISÃO Processo: 1005427-08.2019.8.11.0003. Espécie: Ação de Usucapião Data e horário: 01 de fevereiro de 2023, às 16h (MT). PRESENTES: O Juiz de Direito Aroldo José Zonta Burgarelli, o autor Celso Ferreira acompanhado por sua advogada Maria de Fátima Gomes Coelho, a parte requerida Pozza S. A. Industrial Moveleira representada por sua advogada Francine Flehr e as testemunhas do re

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2023, 11:56

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 01/02/2023 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

01/02/2023, 19:08

Conclusos para despacho

31/01/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:36

Decorrido prazo de POZZA S. A. INDUSTRIAL MOVELEIRA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 12:56

Juntada de Petição de resposta

12/09/2022, 10:59

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 05:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 16:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

29/08/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2022, 15:38

Conclusos para despacho

15/08/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:48

Processo Desarquivado

13/08/2022, 20:40

Arquivado Provisoriamente

15/03/2022, 20:40

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 20:40

Decorrido prazo de POZZA S. A. INDUSTRIAL MOVELEIRA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 07:10

Decorrido prazo de CELSO FERREIRA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 07:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 09:11

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 13:55

Conclusos para despacho

21/01/2022, 13:01

Processo Desarquivado

19/01/2022, 14:33

Arquivado Provisoriamente

29/07/2021, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2021, 14:33

Publicado Intimação em 22/07/2021.

22/07/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 05:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2021, 17:32

Juntada de Petição de diligência

31/05/2021, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2021, 16:41

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 14:47

Processo Desarquivado

23/02/2021, 12:03

Arquivado Provisoriamente

26/09/2020, 12:03

Decorrido prazo de POZZA S. A. INDUSTRIAL MOVELEIRA em 01/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 15:22

Publicado Despacho em 11/08/2020.

11/08/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 01:37

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 19:22

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 15:07

Conclusos para despacho

30/06/2020, 09:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES COELHO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES DURAN em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:56

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 10:13

Processo Desarquivado

07/04/2020, 14:57

Arquivado Provisoramente

09/11/2019, 14:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/11/2019, 14:57

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 06:01

Juntada de Petição de contestação

25/10/2019, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2019, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 03:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 03:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2019, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2019, 13:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA FELICIO DE LIMA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:40

Publicado Intimação em 26/09/2019.

26/09/2019, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2019, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2019, 15:17

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

04/09/2019, 15:02

Juntada de Petição de diligência

04/09/2019, 15:02

Decorrido prazo de POZZA S. A. INDUSTRIAL MOVELEIRA em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 15:55

Decorrido prazo de CELSO FERREIRA em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 04:15

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2019, 14:35

Publicado Citação em 23/08/2019.

23/08/2019, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 01:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 15:19

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 17:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 16:55

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 16:15

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 16:02

Publicado Despacho em 07/08/2019.

07/08/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 09:05

Conclusos para despacho

02/08/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 09:17

Publicado Despacho em 22/05/2019.

23/05/2019, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 16:32

Conclusos para decisão

20/05/2019, 16:02

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 16:02

Despacho

•07/08/2020, 15:07

Despacho

•11/02/2022, 13:55

Decisão

•29/08/2022, 15:38

Decisão

•03/02/2023, 11:56

Decisão

•22/04/2024, 20:33

Decisão

•22/04/2024, 20:33

Sentença

•30/07/2025, 08:49

Recurso de sentença

•22/08/2025, 09:41

Acórdão

•10/02/2026, 17:11

Cumprimento de sentença

•13/04/2026, 12:55

Decisão

•13/04/2026, 16:15

Decisão

•13/04/2026, 16:15