Execução Fiscal 0004050-78.2014.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:53

Remessa

17/04/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 09:48

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 17:37

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 02:05

Decurso de Prazo

24/03/2026, 02:15

Decurso de Prazo

04/03/2026, 02:24

Publicação

06/02/2026, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 04:02

Definitivo

04/02/2026, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 15:29

Arquivamento

04/02/2026, 15:29

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 15:31

Decurso de Prazo

27/01/2026, 02:08

Todas as movimentações(168)

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:53

Remessa

17/04/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 09:48

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 17:37

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 02:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

24/03/2026, 02:15

Decurso de Prazo

04/03/2026, 02:24

Publicação

06/02/2026, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 04:02

Definitivo

04/02/2026, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 15:29

Arquivamento

04/02/2026, 15:29

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 15:31

Decurso de Prazo

27/01/2026, 02:08

Expedida/certificada

08/11/2025, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2025, 15:45

Devolvidos os autos

05/11/2025, 18:17

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 18:17

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 09:35

Mero expediente

29/05/2025, 23:12

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 15:59

Decurso de Prazo

23/05/2025, 02:05

Expedida/certificada

25/04/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 14:34

Decurso de Prazo

14/03/2025, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 07:54

Decurso de Prazo

15/11/2024, 02:04

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:08

Expedição de documento

26/09/2024, 14:08

Ato ordinatório

26/09/2024, 14:08

Reativação

26/09/2024, 09:15

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2024, 17:47

Expedição de documento

04/09/2024, 15:11

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 16:38

Decurso de Prazo

28/08/2024, 02:05

Ato ordinatório

10/07/2024, 17:04

Expedição de documento

10/07/2024, 15:34

Ausência das condições da ação

21/06/2024, 17:36

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 13:20

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:32

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:33

Expedição de documento

07/03/2024, 17:33

Ato ordinatório

07/03/2024, 17:33

Petição (Contra-razões)

04/03/2024, 14:37

Expedição de documento

16/02/2024, 16:24

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:17

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 21:06

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:21

Petição (Embargos de declaração)

15/12/2023, 16:26

Publicação

14/12/2023, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 05:21

Expedição de documento

12/12/2023, 13:10

Expedição de documento

12/12/2023, 13:10

Expedição de documento

30/11/2023, 16:48

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 14:58

Decurso de Prazo

11/11/2023, 03:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 20:54

Petição (Contra-razões)

26/09/2023, 17:36

Petição (Contra-razões)

26/09/2023, 17:13

Expedida/certificada

20/09/2023, 10:10

Mero expediente

08/08/2023, 10:18

Petição (Exceção de praça©-executividade)

26/07/2023, 14:45

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 13:26

Decurso de Prazo

16/06/2022, 06:08

Expedição de documento

20/05/2022, 18:21

Conclusão (para julgamento)

10/01/2022, 17:23

Ato ordinatório

12/08/2021, 13:48

Recebimento

12/08/2021, 13:48

Publicação

12/08/2021, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 13:13

Remessa

10/08/2021, 23:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 17:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/04/2021, 14:46

Expedição de documento

09/06/2020, 13:44

Ato ordinatório

26/06/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 13:55

Entrega em carga/vista

29/05/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

21/03/2019, 14:31

Entrega em carga/vista

05/02/2019, 14:17

Outras Decisões

10/01/2019, 14:48

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 17:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 14:44

Entrega em carga/vista

08/10/2018, 15:58

Entrega em carga/vista

26/07/2018, 15:10

Documento

10/07/2018, 15:04

Documento

04/06/2018, 18:46

Entrega em carga/vista

15/05/2018, 10:32

Documento

10/05/2018, 15:11

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:48

Mero expediente

09/01/2018, 09:19

Entrega em carga/vista

09/01/2018, 09:08

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 09:07

Documento

14/11/2017, 17:19

Expedição de documento

19/06/2017, 08:27

Ato ordinatório

26/04/2017, 10:08

Expedição de documento

25/04/2017, 14:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 15:46

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 13:28

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 14:07

Documento

21/11/2016, 14:50

Documento

20/10/2016, 15:14

Documento

04/10/2016, 17:41

Documento

20/09/2016, 17:38

Expedição de documento

05/09/2016, 18:36

Ato ordinatório

18/08/2016, 18:21

Expedição de documento

18/08/2016, 14:22

Ato ordinatório

05/08/2016, 17:03

Expedição de documento

05/08/2016, 13:16

Expedição de documento

27/07/2016, 13:31

Entrega em carga/vista

21/07/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

21/07/2016, 13:08

Expedição de documento

13/07/2016, 12:30

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 15:27

Entrega em carga/vista

25/02/2016, 17:40

Publicação

29/01/2016, 13:00

Entrega em carga/vista

28/01/2016, 14:21

Expedição de documento

28/01/2016, 10:00

Outras Decisões

27/01/2016, 13:44

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/12/2015, 15:58

Expedição de documento

01/12/2015, 16:36

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 17:44

Entrega em carga/vista

22/06/2015, 18:07

Entrega em carga/vista

22/06/2015, 14:54

Entrega em carga/vista

22/06/2015, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/06/2015, 17:27

Petição (Petição (outras))

17/06/2015, 17:26

Entrega em carga/vista

08/06/2015, 13:02

Publicação

03/06/2015, 13:01

Expedição de documento

02/06/2015, 10:35

Outras Decisões

01/06/2015, 15:54

Conclusão (para despacho)

01/06/2015, 15:36

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 13:43

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 12:13

Publicação

22/05/2015, 13:02

Expedição de documento

21/05/2015, 10:15

Ato ordinatório

20/05/2015, 14:59

Ato ordinatório

20/05/2015, 13:29

Documento

14/05/2015, 17:50

Entrega em carga/vista

24/03/2015, 14:34

Publicação

24/03/2015, 13:01

Expedição de documento

21/03/2015, 10:03

Conclusão (para despacho)

16/03/2015, 14:57

Petição (Petição (outras))

11/03/2015, 15:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2015, 14:59

Entrega em carga/vista

03/02/2015, 17:20

Entrega em carga/vista

11/11/2014, 16:38

Documento

10/10/2014, 15:20

Documento

10/10/2014, 15:16

Expedição de documento

10/09/2014, 17:05

Ato ordinatório

15/08/2014, 17:49

Expedição de documento

07/08/2014, 15:22

Expedição de documento

07/08/2014, 15:21

Expedição de documento

07/08/2014, 15:20

Expedição de documento

07/08/2014, 15:20

Expedição de documento

07/08/2014, 15:19

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 15:34

Outras Decisões

23/06/2014, 11:18

Conclusão (para despacho)

18/06/2014, 15:26

Expedição de documento

17/06/2014, 10:53

Expedição de documento

13/06/2014, 14:41

Distribuição (sorteio)

12/06/2014, 12:43