Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000004-24.1996.8.11.0025 - TJMT

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000004-24.1996.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:57

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/04/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

29/04/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

29/04/2026, 08:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2215537)

15/04/2026, 13:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/04/2026, 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 347179/2026

13/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 347179/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/04/2026

13/04/2026, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 960834/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0960834 - EDcl no REsp 2215537 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:16

Embargos de Declaração de BANCO SISTEMA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00960834/2025 - EDcl no REsp 2215537/MT

16/03/2026, 23:59

Documentos

Sentença (Outras)

•27/05/2025, 19:36

Sentença (Outras)

•27/05/2025, 19:36

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2215537)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 347179/2026

Protocolizada Petição 347179/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 960834/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0960834 - EDcl no REsp 2215537 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de BANCO SISTEMA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00960834/2025 - EDcl no REsp 2215537/MT

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